O crescimento exponencial da judicialização na saúde representa um desafio que impacta toda a cadeia de cuidados e reflete as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde. O fenômeno da judicialização é impulsionado por diversos fatores, incluindo a busca por procedimentos não previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde, tratamentos experimentais, medicamentos off-label e disputas … Ler mais
Voltar Por Lívia Linhares e Rachel Quintana A judicialização da saúde suplementar representa um dos fenômenos mais emblemáticos da sobrecarga estrutural do sistema judiciário brasileiro. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2025, foram ajuizadas 53.157 ações relacionadas à saúde no estado. Esse volume corresponde a … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (05/09) a importância de que seja preservada a capacidade de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia do direito de acesso à saúde pública, e ressaltou que o aumento dos gastos provocados por demandas judiciais pode comprometer os serviços públicos de saúde. “É … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou o êxito do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado neste domingo (10/8). Cerca de 1 milhão de candidatos submeteram-se às provas e, após o concurso, em entrevista coletiva ao lado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, Messias destacou o baixo número de … Ler mais
Share Tweet Share Share E-mail O governo federal deu um passo significativo para reduzir a judicialização de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao lançar a Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos, conhecida como Pacifica. Criada há pouco mais de um mês pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ferramenta … Ler mais