O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da … Ler mais
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Jorge Messias, defende que a multa foi uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão. (Foto: José Cruz/ Agência Brasil) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas … Ler mais
Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma … Ler mais
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O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
De acordo com o órgão do governo , Alexandre de Moraes não tem intenção de censurar, mas sim de fazer cumprir as decisões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), submeteu duas declarações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Essa medida foi … Ler mais
Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o X – Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o XMarcelo Camargo/Agência Brasil Publicado 14/09/2024 18:52 A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer solicitando a rejeição de duas ações contrárias à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As duas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). A AGU foi provocada pelo ministro do … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões, do próprio STF, que suspenderam o acesso à rede social X no país e impuseram multa a usuários que utilizassem de subterfúgios tecnológicos para acessar a plataforma. Ao STF, a AGU sustenta que a decisão não representa … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões tomadas pela Corte máxima do país que suspenderam o acesso à rede social X e impuseram multa a usuários que tentem acessar a plataforma utilizando VPN ou técnicas similares. Sustenta o bloqueio é medida necessária para garantir … Ler mais
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O advogado-geral da União, Jorge Messias 13 de setembro de 2024 | 20:00 AGU diz que multa a usuários que burlarem bloqueio ao X não é censura e defende decisão de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
Continua após publicidade O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias (Renato Menezes/Ascom/AGU/.) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais … Ler mais
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado … Ler mais
Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) duas manifestações em defesa da legalidade do bloqueio da rede social X no Brasil e das multas aplicadas a usuários que tentam contornar essa restrição. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (13), pelo não conhecimento de ação e pelo indeferimento de cautelar proposta pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O parecer, assinado pelo advogado-Geral da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam o bloqueio da rede social X no País. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação do Novo … Ler mais