“Trabalho forçado” de Cuba: entenda decisão que revogou vistos no Brasil

O Departamento de Estado dos EUA tomou medidas para revogar vistos e impor restrições a funcionários do governo brasileiro ligados ao programa Mais Médicos nesta quarta-feira (13). De acordo com uma postagem do secretário de Estado Marco Rubio no X, a medida visa atingir “cúmplices do esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”. … Ler mais

Brasil ratifica Protocolo da OIT e reforça combate ao trabalho forçado — Ministério do Trabalho e Emprego

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º/07), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado. A matéria, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. Com a ratificação, o Brasil oficializa sua adesão … Ler mais