objetivo do governo não é impor obrigações às agências

BRASÍLIA – A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, afirmou nesta quarta-feira (21/8) que o objetivo do governo não é monitorar ou impor obrigações às agências reguladoras. “A nossa estratégia não tem por objetivo monitorar as agências vinculadas e muito menos impor obrigações. Vocês … Ler mais

Comitê não vai criar obrigações às agências

MDIC lança Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória | Foto: Júlio César Silva/MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória – Regula Melhor – na solenidade de abertura do 2º Encontro de Reguladores, em Brasília, nesta quarta-feira, 21. Na ocasião, a secretária de Competitividade e Política Regulatória … Ler mais