Como o Japão regula a inteligência artificial com leveza e precisão

Samurais não impunham a espada com pressa. Agiam com disciplina e autocontrole, espírito que parece inspirar a nova legislação japonesa sobre inteligência artificial. Com a promulgação da Lei sobre a Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento e Utilização de Tecnologias Relacionadas à IA (2025), o Japão propõe uma terceira via regulatória. Reprodução Diferente do modelo europeu, centrado … Ler mais

Presidente Jair Bolsonaro veta lei que regula pagamento de dívidas de empresas pelo patrimônio dos sócios

Executivo alega que a regulação da desconsideração da personalidade é contra o interesse público e traria insegurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. O veto foi … Ler mais