Styvenson quer dar transparência às ’emendas pix’ – Saulo Vale

O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3247/2024. A iniciativa surge na esteira do acordo firmado entre os Três Poderes sobre as chamadas ’emendas Pix’, ocorrido na terça-feira (20/08), e visa regulamentar a execução orçamentária e financeira, além de aprimorar a fiscalização e o controle dessas transferências especiais. O … Ler mais