Justiça e TCU reconhecem irregularidades em compra de 60 milhões de kits de higiene bucal pela Saúde

A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde referente à compra de 60 milhões de kits de higiene com escova, fio dental e pasta de dente. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu irregularidades no pregão nesta quarta-feira, 28. As informações são da colunista Andreza Matais, do Uol.

Segundo informações do veículo, o Ministério da Saúde queria fazer a compra dos kits em quatro dias. Após a decisão da Justiça, que entendeu que o edital restringia a concorrência e não tinha motivos para ser feito de forma tão acelerada, a pasta não tentou reverter a situação e revogou a licitação que estava em andamento.

A compra era voltada ao programa Brasil Sorridente e o pregão estava sob responsabilidade do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa. O edital informava que “o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso”.

De maneira geral, o processo correu com os seguintes prazos:

• Quatro dias para as empresas apresentarem suas propostas
• Três dias para a entrega de amostras já com logomarca do governo
• De 30 a 60 dias para o fornecimento dos produtos

Sendo assim, a compra e a entrega dos kits poderia ter acontecido em meio ao período eleitoral. O TCU determinou que o edital seja refeito caso o Ministério decida manter a compra.

O Terra buscou por um posicionamento do Ministério da Saúde e segue no aguardo de uma resposta. O espaço segue aberto e será atualizado em caso de retorno.

Fonte: Redação Terra