Fique por dentro das últimas notícias sobre o governo.
Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações … Ler mais
Foto: Divulgação / CGE O Governo do Estado nomeou nesta terça-feira, 17, o administrador Arnaldo Ferreira dos Santos como novo ouvidor-geral do Estado. O cargo é vinculado à Controladoria-Geral do Estado (CGE). Santos substitui o analista da Receita Estadual Flávio Silvino, que pediu exoneração. A Ouvidoria-Geral é a diretoria CGE que coordena o atendimento das … Ler mais
Lula diz que, “se Deus ajudar”, será o verão com “menos dengue da história”; campanhas contra arboviroses são normalmente lançadas no verão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 4ª feira (18.set.2024) que o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha contra a dengue em 2024. O petista disse querer ter, “se … Ler mais
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A discussão voltou à pauta devido à situação da seca no país e da possibilidade de estratégia ser usada para economizar energia. Procurado pelo GLOBO, o Ministério de Minas e Energia alega que “no momento aguarda os estudos técnicos requeridos … Ler mais
O governo prepara três ações de conscientização para alertar os jogadores sobre as apostas on-line (as bets). A primeira, programada para outubro, será a divulgação da lista das empresas que poderão operar no país. Apostas on-line: Governo divulgará lista de bets que poderão seguir no ar após 1º de outubro; veja recomendações da Fazenda Jogo … Ler mais
A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que o governo federal vai tentar extinguir, consumiu até 2024 quantidade de recursos equivalente a “um ano” de Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De 2020 a agosto de 2024, foram sacados cerca de R$ 125 bilhões na modalidade — sendo que os … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (18/9), o governo do Estado lançou a Campanha Nacional de Turismo, considerada como a maior campanha mercadológica da história do Rio Grande do Sul e que tem como objetivo posicionar o Estado como um dos principais destinos turísticos do Brasil, especialmente após as enchentes que impactaram fortemente o fluxo de visitantes. O evento … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta”, nesta quarta-feira (18), ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida. O documento já vinha sendo elaborado nas últimas semanas pela área técnica do tribunal. … Ler mais
Para reforçar a segurança pública do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul formou nesta quarta-feira (18) 479 novos policiais militares, sendo a maior em número de mulheres (131). A solenidade teve a presença de 3 mil pessoas no Quartel do Comando Geral da PM. Governador foi escolhido como nome da turma “Eles iniciam … Ler mais
A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana teve mais um avanço, com o desembarque dos primeiros carregamentos de trilhos no canteiro de obras do bairro da Calçada, no Subúrbio Ferroviário. Quatro carretas chegaram à capital baiana, no final da tarde de segunda-feira (16). Até a quinta-feira (19), mais quatro … Ler mais
Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas O governo federal irá destinar R$ 514 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte … Ler mais
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (16), a Lei nº 14.973/24, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento, permite que o governo recolha recursos esquecidos em instituições financeiras que não foram solicitados pelos correntistas. De acordo com o Banco Central, há ainda R$ 8,56 bilhões disponíveis para saque no … Ler mais
Projeto de proteção à maternidade de servidoras públicas estaduais é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Com a decisão, o Governo do Estado e a Seasic protagonizam um marco histórico ao institucionalizar a equidade de direitos às mães biológicas e adotivas O Projeto de Lei Complementar 28/2024, que garante proteção à maternidade de servidoras estaduais … Ler mais
O Governo de São Paulo prepara um projeto de lei para transformar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em um órgão de infraestrutura mais amplo, operando também obras de hidrovias, barragens e desassoreamento. A ideia é que o departamento —hoje responsável pela gestão rodoviária— absorva as obras e serviços que são de competência do … Ler mais
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Estado, frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Espírito Santo. A normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários … Ler mais
Inscrições seguem abertas até 26 de setembro. Seleção busca fortalecer o segmento dentro do estado com investimento de até R$ 10 mil em orçamentos de projetos de políticas sociais e estruturais. Por Amanda Ísis Seleção de projetos busca fortalecer a cultura e economia das comunidades de terreiros e povos de matriz africana O Governo do … Ler mais
O ex-ministro da Fazenda e diretor de estratégia econômica e relações com o mercado do Banco Safra, Joaquim Levy, reforçou nesta quarta-feira, 18, que a questão fiscal segue sendo um ponto importante para avaliar a solidez do Brasil, mas que esse é um assunto institucional, que não diz respeito apenas a um governo ou outro, … Ler mais
Após o avanço neste ano de agendas como a depreciação “superacelerada”, a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e da Lei da Informática, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) tem como prioridade o lançamento da segunda fase do incentivo à troca de máquinas. A primeira fase da depreciação superacelerada foi … Ler mais
O ato veio após movimentos contrários às bets no mundo político. No domingo (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que acionará a PGR (Procuradoria-Geral da República) para tentar tirar do ar sites até que as empresas sejam completamente regulamentadas. A ação de Aziz se soma a um projeto de lei apresentado pelo líder do … Ler mais
O governo brasileiro condenou o ataque cibernético que resultou na xplosão de pagers no Líbano. A série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos, nesta terça-feira (17/9), resultou na morte de ao menos 11 pessoas e deixou centenas de feridos. “Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam … Ler mais