TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade […]
Órgãos de Controle
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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
STF: emendas reduzem papel do Poder Executivo/Foto: Agência Brasil/ Marcelo Camargo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira
TNU, AGU e PGF celebram plano de trabalho para racionalização da tramitação de processos — Conselho da Justiça Federal
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na quarta-feira (7), na sede
Deputado quer regras para presentes após TCU dar aval a Lula
Sanderson apresentará projeto após o presidente ser autorizado a ficar com relógio de ouro, mas diz que o entendimento deve
AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por “ausência de voluntariedade” do Ibama
BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento conciliatório sobre o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz
Governo fará acordos com 170 mil segurados do INSS para pagar benefícios
O governo federal prevê convocar neste ano 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios
Entenda a decisão do TCU e por que ela pode abrir brecha sobre presentes presidenciais | Política
No voto, o ministro defendeu: “A ausência de norma legal específica, aplicável aos Presidentes da República, embora não impeça a
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar
STF deve analisar suspensão da desoneração no dia 16 de agosto
O STF agendou para 16 de agosto a sessão virtual para julgar a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, que
TCU diz que Lula não precisa devolver relógio e abre brecha para Bolsonaro com joias
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (7), que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da