Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
“Vou pegar o conjunto de joias, conjunto que é meu. Vou leiloar essas joias e vou doar para a Santa Casa de Juiz de Fora”, afirmou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A fala do político aconteceu na tarde deste sábado (10/8), durante evento realizado em Recife (PE). Embora não tenha especificado no discurso sobre … Ler mais
Assegurar autonomia financeira e dar autoestima às mulheres são os objetivos dos acordos de cooperação técnica do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), com nove órgãos públicos. As parcerias garantem a reserva de 4% a 8% das vagas de emprego formais a vítimas de violência, trans, quilombolas e outras … Ler mais
Há muito tempo o Tribunal de Contas da União extrapola sua função constitucional de órgão auxiliar do Poder Legislativo. A polêmica sobre a devolução de presentes recebidos por presidentes da República expôs o presidente do TCU, Bruno Dantas. Ele faz articulações na área política com apoio de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Dois fatos … Ler mais
Foto: Arquivo Agência Brasil Sede da Abin em Brasília 10 de agosto de 2024 | 07:12 Investigação da PF mira cúpula da Abin de Lula, e troca na corregedoria cria novo embate A direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) da gestão Lula (PT) se tornou um dos alvos prioritários da investigação da Polícia Federal … Ler mais
O governo federal, por meio de uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), está convocando 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios negados. A intenção é negociar acordos extrajudiciais, em vez de recorrer à justiça, para resolver esses casos de forma mais rápida e econômica. A plataforma Pacifica foi … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, propôs um pacto entre setor público e privado em favor da segurança jurídica, da redução da litigiosidade e da previsibilidade na atividade regulatória. O AGU Jorge Messias no Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário “Eu estou convencido de que nós temos que fazer um grande pacto, poder público … Ler mais
Foto: © Lula Marques | Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento … Ler mais
Foto: Reprodução/ Instituto Nacional do Seguro Social – INSS O Governo Federal prevê convocar neste ano 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram pedidos de aposentadorias e pensões indeferidos. A iniciativa é parte do projeto Pacifica, instituído por portaria da Advocacia-Geral da União (AGU), em julho. O intuito das convocações é evitar que … Ler mais
A quinta-feira (8/8) foi marcada por ações de mobilização intensas pela reestruturação da carreira em Brasília. Atendendo ao chamado da Fenajufe, Sisejufe e demais sindicatos de base enviaram representantes à capital federal para pressionar o STF a encaminhar o anteprojeto de reestruturação da carreira ao Legislativo. A movimentação teve início no estacionamento do Conselho Nacional … Ler mais
A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou, na Sessão da última quinta-feira, 08, requerimento solicitando aos órgãos fiscalizadores do Estado e da União, apuração de denúncias sobre irregularidades graves na atual gestão municipal, o que segundo apontam, caracteriza evidente abuso de poder político e econômico, notadamente, com o aumento de gastos em ano eleitoral. No requerimento … Ler mais
Apesar de informações de bastidores indicando que o presidente Lula pretende devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil, o governo ainda não esclareceu nem onde, nem como e nem quando será feita a entrega do presente recebido pelo petista no seu primeiro mandato, em 2005, durante uma visita oficial à França. Análise: Relógio é … Ler mais
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo O ministro Rui Costa 10 de agosto de 2024 | 08:46 Com aval de Lula, Rui Costa dá ordem aos outros ministros sobre TCU O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estabeleceu uma orientação clara para os colegas de governo sobre o procedimento a ser seguido ao acionar o Tribunal de … Ler mais
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. STF – Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês … Ler mais
Saiba quais são os casos onde é possível fechar acordos com a autarquia previdenciária Em 2024, por meio do projeto Pacifica, que prevê a convocação de 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) negados para fechar acordo extrajudicial, o Governo Federal deve … Ler mais
Para ministros do tribunal, não havia legislação que determinasse a devolução do relógio ao acervo da Presidência da República TCU entendeu que Lula não precisa devolver relógio Cartier que recebeu em 2005 | Foto: Reprodução/MyNews A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve se apegar à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir … Ler mais
Escrito en POLÍTICA el 10/8/2024 · 07:49 hs O governo Lula estuda acabar com os sigilos de 100 anos sobre temas de interesse público. Uma proposta de alteração da atual legislação circula dentro do Planalto. Durante a campanha, o presidente Lula fez uma forte e intensa campanha pela revogação dos sigilos impostos pelo governo Bolsonaro sobre … Ler mais
É falso um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que mostra um abraço entre Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, e Nicolás Maduro, com imagens distorcidas e uma trilha sonora romântica. O vídeo foi desmentido pelo governo federal e Amorim classificou o vídeo como “totalmente manipulado e falso”, ressaltando … Ler mais
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta 4ª feira (20.mai.2020) que o Governo do Distrito Federal devolva R$ 5,6 bilhões ao Fundo Constitucional depois do fim do período de emergência em saúde pública decretada por ocasião da pandemia. O montante provém de recursos retidos pelo governo de Brasília com contribuições previdenciárias de servidores … Ler mais
Nesta quinta-feira (8), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a necessidade de transparência e rastreabilidade das “emendas PIX”. Essas emendas permitem a transferência direta de recursos públicos. As “emendas PIX” ainda podem ser revistas (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) Atendendo o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro reiterou as … Ler mais
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer devolver o relógio da marca Cartier, que ganhou em 2005, à União. Segundo apurado pelo R7, ele falou sobre o tema na reunião com ministros que ocorreu nesta quinta-feira (8) em Brasília. A joia é avaliada … Ler mais