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O Comitê Extraordinário da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a calamidade pública no RS realizou sua última reunião, nessa quarta-feira, com a apresentação do relatório final das atividades. O comitê foi criado em 6 de maio de 2024, por meio da Portaria Normativa CGU nº 1.250, com a missão de responder de forma ágil às … Ler mais
Hoje é um dia festa para os alunos dos mais de mil faculdades de Direito do Brasil, na comemoração dos Cursos Jurídicos do Brasil. Há mais de 170 anos se criou a tradição do “Diado Pendura”, quando advogados e principalmente os os alunos de Direito criaram o Dia do Pendura, para assinalar da data. Comiam, … Ler mais
A direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) da gestão Lula (PT) se tornou um dos alvos prioritários da investigação da Polícia Federal sobre o suposto órgão paralelo de arapongagem existente no governo de Jair Bolsonaro (PL). Investigados que prestaram depoimento na atual fase do inquérito da “Abin paralela” dizem que foram questionados, entre outros … Ler mais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, deu uma ordem explícita a colegas de governo sobre o rito para acionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) em temas relacionados a concessões. Costa determinou que tudo que os ministérios quiserem tratar com a Corte de Contas sobre concessões deverá passar antes tanto pela Casa Civil … Ler mais
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou sua intenção de leiloar um conjunto de joias para beneficiar a Santa Casa de Juiz de Fora (MG), o hospital onde foi atendido após o ataque a faca em 2018. Este gesto ocorre em meio a investigações da Polícia Federal (PF) sobre o desvio de … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Sindicatura Geral da Nação Argentina firmaram, no dia 6 de agosto, importante Memorando de Entendimento fortalecendo a cooperação entre os países. A assinatura foi celebrada, de forma online, pelo secretário Federal de Controle Interno (SFC), Ronald da Silva Balbe, e pelo síndico Geral da Nação Argentina, Miguel Carlos … Ler mais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou no dia 12 de junho a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é considerada uma conquista aos trabalhadores. “O FGTS ainda enfrenta desafios importantes a sua sustentabilidade, mas a decisão do STF representa importante conquista para os trabalhadores com … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
Notícias Gratuitas Cancelar Em uma decisão significativa, a Justiça Federal, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), condenou um ex-beneficiário a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em aproximadamente R$ 458 mil. O montante, que será corrigido até a execução da sentença, refere-se ao recebimento indevido de aposentadoria por invalidez durante … Ler mais
O repórter Mateus Vargas revelou que o governo decidiu impor pelo menos dois anos de sigilo para os resultados de 33 pesquisas que custaram à Viúva R$ 13 milhões. Alguns desses levantamentos foram realizados no governo de Bolsonaro. Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, o conhecimento dos resultados dessas pesquisas pode “trazer maiores prejuízos … Ler mais
Recentemente, a imprensa noticiou a nossa saída do Grupo de Trabalho (GT) da Ferrogrão como se as lideranças indígenas tivessem desistido de chegar a uma solução. O grupo reunia governo federal e sociedade civil para atualizar os estudos de viabilidade e impacto socioambiental da ferrovia de transporte de grãos, projeto que pretende ligar Sinop, no … Ler mais
Voltar A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em … Ler mais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou a denúncia de lavagem de dinheiro contra o conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Ronaldo Chadid. A Corte Especial do STJ decidiu pela manutenção do afastamento de Chadid das atividades e uso de tornozeleira eletrônica. Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, … Ler mais
Nessa quinta, Dino abriu uma exceção e permitiu transferências em casos de obras e calamidade pública; AGU suspendeu pagamentos na quarta Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília 09/08/2024 – 19h37 (Atualizado em 09/08/2024 – 20h45) Governo aprimorou mecanismos de transparência, diz governo Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – 4.6.2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em um evento para apoiadores no Recife, neste sábado (10/8), que as joias que governos estrangeiros doaram ao Brasil são dele e que vai leiloar para doar a Santa Casa de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, local que foi atendido após ser esfaqueado durante a campanha de 2018. … Ler mais
Nessa semana, as equipes da Unidade Regional da Emater-MG de Juiz de Fora se reuniram para uma reunião, para planejar ações junto ao Programa Nacional da alimentação Escolar (PNAE), na Rede Escolar Estadual da região em parceria com a Secretaria de Educação de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) … Ler mais
As sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, ou evitaram prejuízos aos cofres … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai “pegar o conjunto de joias” e leiloá-lo para realizar uma doação à Santa Casa de Juiz de Fora (MG), hospital onde ele foi socorrido após ser esfaqueado em 2018. O ex-mandatário é investigado pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$6,8 milhões em presentes recebidos ao longo … Ler mais
Documentos protocolados nesta quinta-feira (08/08), solicitam a anulação das liminares assinadas pelo magistrado, quando à delimitação das emendas de PIX, um tipo especial de transferência, as quais devem ser direcionados ao Plenário Virtual do STF ainda neste mês. No primeiro dia deste mês, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as transferências sejam … Ler mais
O plano de mitigação acústica apresentado, na última semana, pelos organizadores da Stock Car à Justiça Federal é insuficiente para manter os níveis de emissão sonora nos limites estabelecidos pela legislação de Belo Horizonte em todas as instalações da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mais sensíveis aos impactos da prova, com o Hospital Veterinário, … Ler mais