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Na quinta-feira, 1º, a Polícia Federal bateu às portas do empresário baiano Cleber Isaac Ferraz Soares em mais uma fase das investigações que tentam desvendar quem deve ser responsabilizado pela desastrada compra de 300 respiradores que, pagos antecipadamente, nunca chegaram ao Brasil e deixaram estados do Nordeste a ver navios durante a pandemia. A transação, … Ler mais
Uma visão crítica sobre a justiça não deve dispensar o olhar sensível sobre sua importância como atividade elementar para a defesa do direito à dignidade humana, ainda que aplicada por instituições sujeitas à falibilidade. A complexidade da justiça e sua importância para o Estado Democrático de Direito apontam para o papel que recai sobre aqueles … Ler mais
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$10 mil ao presidente da Câmara Municipal de Mirandiba, Damião Gomes de Sá, e à Controladora Interna da Casa, Neyla Tatyanna Amaro Alencar, por falhas de transparência no portal da instituição. O processo, de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta 4ª feira (5.jun.2019) o julgamento de liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a Petrobras de vender a TAG (Transportadora Associada de Gás) sem autorização do Congresso. A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras. Ao dar a decisão liminar (provisória), em junho de 2018, … Ler mais
Foto: Cleia Viana/Arquivo/Câmara O deputado Elmar Nascimento 11 de agosto de 2024 | 12:54 Elmar Nascimento e Marcos Pereira marcam novo encontro para definir candidatura à presidência da Câmara Os deputados federais Elmar Nascimento (União Brasil) e Marcos Pereira (Republicanos) agendaram um novo encontro para os próximos dias, visando ajustar os detalhes finais de sua … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou um processo contra Leonardo José Arantes, ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho investigado por suposto esquema de corrupção na pasta durante o governo Temer. A decisão foi assinada no último dia 1º. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso apontou que o STF deveria ter fiscalizado as investigações, … Ler mais
Até agora, apenas Austrália, México e Colômbia haviam se manifestado sobre o tema – e mesmo assim de forma bastante discreta, a nível interno. O Brasil, abordou o assunto no primeiro fórum oficial sobre violência doméstica e Convenção da Haia, realizado na África do Sul em junho. A próxima edição do evento deve ocorrer no … Ler mais
As advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Flávio Dino que impõem restrições à execução das emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas pix”. Essas emendas, que não exigem contrapartida do gestor que recebe a verba, totalizam R$ 8 bilhões … Ler mais
… Apanhado com a boca na botija em todas as etapas das operações das joias das arábias, que foram apreendidas na revista rotineira da Aduana do Aeroporto de Guarulhos (SP), em fins de 2021, contrabandeadas como valise de mão por um assessor (militar) do ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, o ex-presidente, encrencado … Ler mais
Apesar de o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai devolver o relógio Cartier de 60 mil, o governo petista ainda não explicou onde, como e nem quando vai ser feita a entrega do presente recebido pelo chefe do Executivo em 2005, durante visita oficial à … Ler mais
O ministro do Supremo Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar de vez com o “orçamento secreto”. Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões em emendas Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, baseado na vida real, é um clássico da literatura universal, escrito no século 19, a partir de uma história policial: o caso … Ler mais
Aviso de Privacidade Sua privacidade é de grande importância para a equipe do Bahia.ba!Nosso portal utiliza cookies para que possamos lhe oferecer uma melhor experiência, contudo, o uso de alguns desses cookies pode implicar no tratamento de seus dados pessoais.Para nós, é muito importante que tenhamos uma relação transparente e de confiança com você. Assim, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que presentes recebidos por presidentes durante seus mandatos não podem ser classificados como bens públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira (07/08/2024) que presentes recebidos por presidentes da República durante o exercício de seus mandatos não podem ser considerados bens públicos. A decisão … Ler mais
Em meio à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu um precedente perigoso sobre o destino de presentes recebidos por presidentes, o presidente Lula parece ter decidido que é hora de tirar o pó de um antigo presente de seu primeiro mandato: um reluzente relógio Cartier de R$ 60 mil, oferecido … Ler mais
A leitura de magistrados ouvidos pela coluna é que as situações são incomparáveis, especialmente porque Bolsonaro e seus auxiliares realizaram operações irregulares de venda e recompra dos presentes que recebeu quando foi chefe de Estado, o que sinaliza que tinham conhecimento da ilegalidade de seus atos. Na avaliação dos ministros, a defesa do ex-presidente tenta … Ler mais
Paulo Wanderley, presidente do COB, discursa na Casa Brasil no último dia das Olimpíadas de Paris 2024 | Foto: Wander Roberto/COB A natureza é a principal responsável pelo Brasil não ter atingido a meta de repetir, em Paris, o número de medalhas de ouro conquistadas nos Jogos Olímpicos do Rio-2016 e de Tóquio-2020. Ao menos … Ler mais
10 de agosto de 2024, 07:53 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT) de … Ler mais
A equipe médica atendeu Bolsonaro em 2018, quando ele foi alvo de uma facada durante a campanha eleitoral O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá leiloar “o conjunto de joias” e doar o dinheiro obtido para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG). A declaração foi feita na tarde deste sábado (10.ago.2024), em … Ler mais
Notícias Gratuitas Cancelar Nos próximos 90 dias, o governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, planeja convocar cerca de 170 mil trabalhadores cujos pedidos de aposentadoria e pensão foram negados pelo INSS. A medida, que visa evitar a escalada dos gastos com precatórios — valores devidos pela União em decorrência de … Ler mais
Considerou que os Presidentes podem ficar com presentes recebidos durante o mandato. • Foto: Sebastiao Moreira/Lusa Decisão do Tribunal de Contas pode beneficiar o ex-Presidente O Tribunal de Contas do Brasil (TCU) considerou que os Presidentes podem ficar com presentes recebidos durante o mandato, incluindo joias … Ler mais