Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 Comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços descobriu uma nova fraude em importações que burlavam medidas antidumping aplicadas pelo Brasil. De acordo com investigação da pasta encerrada na sexta-feira (9), chapas de alumínio para impressão off-set que entravam … Ler mais
Alvo de ação julgada pelo STF, tratado de 1980 estaria separando milhares de mães e filhos sem avaliar o contexto das crianças e sendo usado como instrumento para discriminação de gênero.Todos os anos, mais de 2.500 crianças e adolescentes com dupla nacionalidade mundo afora são consideradas vítimas de subtração internacional de menores, prática popularmente chamada … Ler mais
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg A soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, acusado de fazer parte de um grupo que tramava um golpe de Estado, soou a muitos integrantes da base de Lula como um sinal de que perdeu força o discurso de defesa da democracia … Ler mais
O governo federal planeja convocar 170 mil segurados do INSS que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais. Esta medida faz parte do projeto Pacifica, criado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de acelerar a resolução de casos e economizar recursos. Imagem: Pixabay. Entenda o projeto O projeto visa resolver conflitos individuais de … Ler mais
O Governo do Estado estima que sejam necessários R$ 4 bilhões para a revitalização da malha – Crédito: Luciana Nassar/ALEMS A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta sexta-feira (9) a audiência pública “A importância da reativação da Malha Oeste Ferroviária: Mato Grosso do Sul nos trilhos outra vez”, por … Ler mais
Apesar de informações de bastidores mostram que o presidente Lula pretende devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil, o governo ainda não esclareceu nem onde, nem como e nem quando será feita a entrega do presente recebido pelo petista no seu primeiro mandato, em 2005 , durante uma visita oficial à França . Conforme informou o blog, ministros … Ler mais
Mayara Macedo – 11/08/2024 08h44 Jair Bolsonaro Foto: Natanael Alves/PL O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai leiloar um conjuto de joias e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora. Bolsonaro ressaltou que as joias pertencem a ele. A declaração aconteceu neste sábado, no Recife. Uma multidão que acompanhava o ex-chefe de … Ler mais
A primeira reunião da Comissão Especial criada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir o marco temporal – tese na qual os povos indígenas teriam direito apenas a terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988 -, foi realizada nesta semana e marcada pelas manifestações de representantes dos povos indígenas contrários … Ler mais
Neste Dia dos Pais, a Força Aérea Brasileira enaltece a história de pais e filhos que, unidos pelo mesmo ideal de servir à pátria, constroem um legado de dedicação e patriotismo. Em meio à saudade e à distância, essas famílias militares encontram força no orgulho de ver seus filhos seguindo os mesmos passos, perpetuando valores … Ler mais
Com a plena retomada dos trabalhos no Congresso Nacional a partir desta segunda-feira (12), e faltando menos de um mês para o envio pelo Executivo do Projeto de Lei Orçamentária 2025 ao Parlamento, 17 mesas de negociação de reajuste salarial de várias categorias do serviço público federal ainda seguem sem solução. O governo e os … Ler mais
Esse texto não trata do famoso filme protagonizado pelo celebrado ator Bruce Willis. Naquela conhecida película cinematográfica, o policial John McClane visita a esposa Holly Gennero em Los Angeles. Durante as festividades de natal da empresa da companheira, localizada no imponente edifício Nakatomi Plaza, um grupo de terroristas alemães, conduzidos por Hans Gruber, invade o … Ler mais
Com mais duas viagens em jatinhos da FAB em julho, já são seis os deslocamentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado da esposa, Ana Estela, entre Brasília e São Paulo. Virou rotina. A mordomia foi revelada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a divulgação da lista de passageiros dos voos … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, montaram estratégias para tentar “furar barreiras” nas eleições municipais em regiões onde o adversário teve melhor desempenho. Os petistas mapearam que candidatos da sigla enfrentam situações … Ler mais
A Ferrovia Nova Transnordestina representa um dos projetos mais ambiciosos de infraestrutura no Brasil. Projetada para conectar o Porto de Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, em Pernambuco, ao cerrado do Piauí, essa iniciativa abrange mais de 1.753 km e visa transformar a logística da região Nordeste, beneficiando enormemente a população local. A … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 A Comissão de Direitos Humanos do Senado tem entre as pautas para análise um projeto de lei que, se aprovado, poderá levar à criminalização de empresas por racismo. Atualmente, pessoas jurídicas somente respondem a ações penais em casos de crimes ambientais e contra a economia … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em um discurso, em evento do PL de Recife, que vai leiloar o “conjunto de joias” que ganhou do governo da Arábia Saudita, como chefe de Estado, e vai doar o dinheiro para a Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais — onde ficou internado, em 2018, … Ler mais
A Comissão de Ética (CE) do MTE foi constituída pela Portaria MTE nº 765, de 23 de março de 2023, de acordo com o previsto no Capítulo II – Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n°1.171, de 22 de junho de … Ler mais
EDUCAÇÃO!Policiais aposentados desenvolverão projetos educativos sobre “direitos e deveres do cidadão” e civismo. Ensino deve ser baseado em princípios como “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, além do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. O desembargador Figueiredo Gonçalves determinou, na terça-feira, 6, a suspensão da lei … Ler mais
A permanência do deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, na disputa pela presidência da Câmara sempre foi tratada como uma incógnita entre os principais articuladores da sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Em 2020, Pereira se lançou candidato, dizia ter fincado os pés na campanha e jurava ir até o fim – mas não foi. Após … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou neste domingo a aprovação da proposta orçamentária para 2025. Em decisão unânime no plenário virtual, a corte aprovou um orçamento de R$ 954 milhões, dos quais R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões à contribuição patronal previdenciária. Em nota, o STF informou que … Ler mais