Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a ausência de lei específica impede que determine a devolução do relógio de R$60 mil recebido por Lula (PT) quando presidente da República desmontou a tese acusatória da Polícia Federal, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas … Ler mais
Segundo o deputado federal Clodoaldo Magalhães, a indicação de Yanne (na foto) visa reforçar a colaboração do partido com as políticas nacionais do presidente Lula. | Foto: Divulgação A advogada e professora pernambucana Yanne Teles foi nomeada como a nova Secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o anúncio … Ler mais
Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam em Arroio do Meio o programa Caravana de Direitos na Reconstrução. A iniciativa tem o objetivo de planejar, coordenar e integrar ações que promovem o acesso a diritos em prol da população atendida pelas enchentes no estado. Entre 1º de julho e 31 … Ler mais
Com muita tristeza, mas muita gratidão, nos despedimos hoje do professor Delfim. Tenho profunda admiração pela genialidade e sensibilidade das suas contribuições para o Brasil. Poucos sabemos, mas Delfim Netto foi um dos incentivadores da minha candidatura ao governo de São Paulo. Serei eternamente grato pelos seus conselhos. Meus sentimentos à sua família, com a … Ler mais
Por indicação do PV, a advogada Yane Telles assume a Secretaria Estadual de Criança e Juventude. Formada em DIREITO com Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Universidad Pablo de Olavide – UPO/ES (2020). Doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas – (UPO/ES). Atualmente é assessoria do ministro da Controladoria-Geral da União – CGU. Tem … Ler mais
O Sindilegis protocolou pedido administrativo, na segunda-feira (5), à Diretoria-Geral do Senado Federal requerendo a reconsideração da decisão que determinou a absorção da vantagem decorrente da incorporação das funções inerentes para os servidores, bem como a devolução de valores pagos a esses trabalhadores. A decisão foi publicada em boletim administrativo da casa no dia 22 … Ler mais
“Muita gente deixa de viver por medo de mudar. Mas, enquanto você estiver respirando, por que continuar vivendo de um jeito que não quer mais? Vai ficar meio morta?” Foi assim que Lívia Müller começou a contar sua história, em entrevista ao Draft, depois de uma longa respirada para elaborar tudo. Paulistana, formada em Letras, … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a … Ler mais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois … Ler mais
Recentemente, foi fechado um acordo entre o governo brasileiro e as grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que determina uma redução considerável nas multas impostas anteriormente. Esse acordo, que inclui empresas de renome como Novonor (antes conhecida como Odebrecht) e Andrade Gutierrez, promete alterar significativamente o panorama financeiro nacional e o balanço da Petrobras. … Ler mais
O julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que livrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver o relógio de luxo recebido de presente desmontou a tese usada pela Polícia Federal (PF) para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. As informações são do jornal O … Ler mais
Segundo advogados, as emendas interferem no processo eleitoral, na atribuição dos Três Poderes e precisam ser revistas pelo Judiciário; tema está sob impasse com o Congresso após últimas decisões de Flávio Dino Especialistas ouvidos pelo Poder360 avaliam que há uma “confusão” entre as atribuições dos Três Poderes no embate sobre as emendas pelo Legislativo e o … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última sexta-feira (8), que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que as joias sauditas que ele recebeu durante seu mandato são de sua propriedade, ele pretende leiloar um dos conjuntos e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora (MG). O ex-mandatário é investigado … Ler mais
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (10) que é o dono de um conjunto de joias e que o pegará de volta. A declaração foi dada durante um evento em Recife em que disse, ainda, que leiloará a peça e doará o dinheiro à … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 A missão espacial da Boeing que prometia ser história está se transformando em um pesadelo para dois astronautas veteranos que estavam a bordo da Starliner. Butch Wilmore e Suni Williams podem ficar presos na Estação Espacial Internacional (ISS) por quase um ano, até fevereiro de … Ler mais
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2024 O hospital o atendeu em 2018 após o atentado com uma faca durante a campanha eleitoral à presidência. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (10) que é o dono de um conjunto de joias e que … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de recomendações e determinações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acerca de dois lotes de rodovias que serão leiloados no Paraná. O relatório de estudos de viabilidade de desestatização dos lotes 3 e 6, conhecido como PR Vias, foi aprovado nesta quarta-feira (7) pelo … Ler mais
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2024 Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou aumento de 127% nos casos de racismo. (Foto: Reprodução) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Comissão de Direitos Humanos do Senado tem entre as pautas para análise um projeto de lei que, se aprovado, poderá levar à criminalização … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou a intenção de entregar pessoalmente um relógio de luxo que recebeu como presente em 2005 ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta surgiu após uma decisão do tribunal que determinou que Lula não precisa devolver o item, uma questão que gerou uma conversa entre … Ler mais