Sim. Para cumprir a suspensão do direito de dirigir, é necessário entregar a CNH ao Detran ou ao órgão de trânsito indicado na notificação. Sem a entrega formal do documento, o prazo de suspensão geralmente não começa a contar, porque o cumprimento da penalidade depende tanto do transcurso do tempo quanto da efetiva restrição ao … Ler mais
Por Blake Brittain (Reuters) – A OpenAI pediu a um juiz federal de Nova York, nesta quarta-feira, para reverter uma ordem que exigia que ela entregasse 20 milhões de registros anônimos de bate-papo do ChatGPT em meio a um processo de violação de direitos autorais do New York Times e de outros veículos de comunicação, … Ler mais
Entidades sindicais que representam cerca de 1,5 milhão de trabalhadores do setor de telecomunicações no país divulgaram neste domingo, 9/11, véspera da decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro sobre o destino da Oi, uma carta aberta para alertar autoridades dos três Poderes sobre o que classificam como um “processo de destruição de … Ler mais
Se você gosta de usar chatbots, mas não curte que as empresas utilizem seus dados para “treinar” seus sistemas de inteligência artificial (IA) ou para extrair registros de suas conversas, existe uma solução para isso. Use os mesmos chatbots no navegador DuckDuckGo. A empresa, que opera um mecanismo de busca e um navegador da web … Ler mais
Prometeu, mas não cumpriu. O Banco Central (BC) havia anunciado que o Drex, a futura moeda digital brasileira, estrearia sobre blockchain — tecnologia que registra e valida informações em uma rede descentralizada, sem um único controlador —, mas decidiu deixar essa etapa para depois. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A decisão adia … Ler mais
10/04/2025 – 16:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Veras Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para elaborar e propor uma solução tecnológica de identificação e controle de acesso, além de um protocolo de segurança … Ler mais
Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha que recebia Bolsa Família e deixou de proceder à entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para registro do vínculo de emprego a fim de não perder o benefício. A decisão também condenou … Ler mais
O governador do Amapá, Clécio Luís, entregou as novas instalações da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no bairro Central de Macapá, nesta sexta-feira, 14. O prédio, que passou por uma reconstrução completa, também ganhou modernos equipamentos para uso nas oficinas de qualificação, novo parque de informática e mobília. … Ler mais
Foto: Clarildo MenezesA Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alerta aos beneficiários do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) que ingressaram no programa em outubro de 2023 acerca da obrigatoriedade de realização de um curso (presencial ou online) nas instituições credenciadas. Quem não cumprir o requisito está passível de … Ler mais
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou o prazo para a União apresentar um plano contra os desmatamentos na Amazônia. Em março, a corte deu 90 dias para a elaboração da proposta. Relator também quer criação de um site para a divulgação das medidas a serem tomadas. Planeta em Transe Uma newsletter … Ler mais
A nova sede do 27º Batalhão de Polícia Militar foi inaugurada pelo governador Rafael Fonteles em maio e integra a política de estruturação da segurança pública do Estado. Agora, o governo investe R$ 850 mil no Complexo de Delegacias Seccionais em Parnaíba. O complexo, atualmente conta com 12 delegados e tem capacidade para 17, todos … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na operação Lava Jato. A AGU argumentou que a greve dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) atrasou a entrega. O prazo … Ler mais
Advocacia Geral da União argumentou que o assunto é complexo e que a greve de funcionários do CGU atrapalhou o processo A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou a intenção de entregar pessoalmente um relógio de luxo que recebeu como presente em 2005 ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta surgiu após uma decisão do tribunal que determinou que Lula não precisa devolver o item, uma questão que gerou uma conversa entre … Ler mais
O investimento do Estado em um programa educacional pioneiro vai contemplar moradores de Ananindeua, Concórdia do Pará, Curuá, Marapanim/Curuçá, Óbidos, Oriximiná e Tomé-Açu Por Governo do Pará (SECOM) 10/08/2024 08h00 Ananindeua é um dos municípios que serão beneficiados neste semestreCom a iniciativa pioneira de construir creches e fortalecer o ensino infantil no território paraense, o … Ler mais