reconsideração

TRE nega ao PL de Alfredo Nascimento pedido de reconsideração para não recolher ao Tesouro Nacional R$ 495 mil

Por

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, negou neste sábado, 24, pedido de reconsideração solicitado pelo presidente da Executiva Estadual do PL, Alfredo Nascimento, da decisão que o obriga a recolher ao Tesouro Nacional R$ 495.223,00. De acordo com a intimação publicada Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional … Ler mais

Sindilegis pede reconsideração da decisão que determinou o desconto e a absorção da vantagem decorrente da incorporação das Funções Inerentes para servidores do Senado

Por

O Sindilegis protocolou pedido administrativo, na segunda-feira (5), à Diretoria-Geral do Senado Federal requerendo a reconsideração da decisão que determinou a absorção da vantagem decorrente da incorporação das funções inerentes para os servidores, bem como a devolução de valores pagos a esses trabalhadores. A decisão foi publicada em boletim administrativo da casa no dia 22 … Ler mais