Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
TCU decide que Lula pode ficar com relógio – TV Gazeta – Você por perto. Tudo certo! Ao Vivo TV Gazeta https://www.tvgazeta.com.br/ +551131705643 TV Gazeta – Programação ao vivo, receitas, notícias, entretenimento, esportes, jornalismo, ofertas, novidades e muito mais no nosso site. Vem pra #NossaGazeta! Av. Paulista, 900 – Bela Vista 01310-940 São Paulo … Ler mais
Secom e CGU do governo Lula impõem sigilo a pesquisas de opinião Governo Lula impõe sigilo a pesquisas de opinião produzidas durante governo Bolsonaro, informa jornal Folha de S.Paulo. BRASÍLIA, 07 de agosto de 2024 – O governo Lula pôs em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Poder Executivo. A decisão abrange levantamentos realizados … Ler mais
Cooperação entre órgãos O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que a Advocacia-Geral da União será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte de Contas. A alteração vai permitir a indicação de advogado … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7) para tentar arquivar o inquérito sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (7) para declarar a inconstitucionalidade das emendas Pix, criadas pela Emenda Constitucional 105, de 2019. Essas emendas permitem que deputados e senadores destinem recursos ao Orçamento da União sem necessidade de programas específicos ou convênios. Gonet argumenta que as … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa ser devolvido. Lula recebeu o presente durante seu primeiro mandato, do governo da França em 2005, em uma viagem a Paris. Feito … Ler mais
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até 4 de novembro de 2026. O Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de uma preliminar do ministro Jorge Oliveira, decidiu que ele é incompetente para apreciar indicação já aprovada pelo Senado Federal. Segundo o entendimento de Jorge Oliveira, … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira 7 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, … Ler mais
Foto: TCU/divulgação Na sessão plenária desta quarta-feira, 7, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte de Contas. Para tal, a Instrução Normativa nº 91, de 2022, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma fabricante francesa em 2005 não precisa ser devolvido. Lula recebeu o presente durante seu primeiro mandato em uma viagem a Paris. Feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, é … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas “emendas pix” – que permitem transferências diretas de parlamentares para municípios sem definição específica do uso do dinheiro. Para Gonet, o sistema gera perda de transparência, de publicidade e de rastreabilidade dos recursos orçamentários federais, além … Ler mais
A Advocacia-Geral da União apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal cinco ações, nesta quarta-feira 7, contra condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Ao todo, os processos buscam o ressarcimento de 56 milhões de reais aos cofres públicos, a título de danos morais e materiais. … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/ 07/08/2024 – 16:23 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão em todas as agências, avaliava se Carlos Baigorri, atual presidente da Agência … Ler mais
O Programa de Extensão de Ensino de Línguas (Progeli) recebe até sexta-feira, 9, inscrições para cursos de inglês, francês, espanhol, chinês, alemão, italiano, português para iniciantes, voltado a imigrantes e refugiados, e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Há ofertas nas modalidades a distância e presencial, com aulas na Cidade Universitária e nos Câmpus de Aquidauana, … Ler mais