Randolfe comemora decisão judicial sobre admissão dos 992 no quadro da União – Diário do Amapá
Em reunião nesta terça-feira, 10, na Justiça Federal, que contou com a presença da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), da…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tenta reverter uma decisão do Tribunal de Contas da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula…
O TJDFT não possui competência para rever decisões administrativas do TCU que determinam a devolução de valores pagos indevidamente a servidor público. “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO…
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos…
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024 Para a Advocacia, a decisão do TCU abre brecha para a devolução de presentes já…
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/ 09/09/2024 – 21:58 A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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