Segundo o presidente do STF, o caso já foi analisado pela 1ª Turma do Supremo, que, por unanimidade, manteve a suspensão da rede social O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, sinalizou neste sábado (7.set.2024) que as ações contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter), apresentadas pelo partido … Ler mais
A suspensão do X no Brasil completa uma semana, hoje, com desdobramentos importantes no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o recuo da operadora de internet via satélite Starlink — o que pode sinalizar uma fase conciliatória entre as partes. Ao cooperar com a Justiça brasileira, a empresa, que também pertence ao bilionário sul-africano Elon … Ler mais
Apoio O líder do Podemos, senador Rodrigo Cunha (AL), anunciou que entrará com um pedido para submeter ao Plenário do Senado a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marcos do Val, que é … Ler mais
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quinta-feira (5) que a decisão definitiva sobre a suspensão do X seja tomada no plenário da Corte. Primeiramente, a decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, depois sendo referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Leia também: Lotofácil da … Ler mais
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X … Ler mais
A Prefeitura de Alto Longá vai retomar o concurso público de edital nº 001/2024, da banca DATAmérica, para provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior para a administração municipal. A medida foi adotada em cumprimento a decisão monocrática nº 125/2024. O certame havia sido suspenso em maio deste ano pelo TCE-PI, após decisão … Ler mais
Uma longa espera chegou ao fim. Após cerca de cinco anos de trabalhos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entregou hoje (3) à Eletronuclear os estudos sobre a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. Os documentos agora serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia, que vai consultar a Empresa de … Ler mais
O governo ainda não definiu um novo texto para o decreto que restringiu o uso de armas no país. Na semana passada, em um acordo com a oposição, a base governista prometeu que iria apresentar uma proposta até a última segunda-feira (2), mas isso não aconteceu. Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
Decidir se vale a pena mudar de cidade para prestar um concurso público é uma dúvida constante entre os candidatos. A decisão vai muito além do salário inicial. Ouvimos concursados, professores e uma economista para facilitar essa reflexão. Além do salário, é essencial considerar todos os custos da mudança. Nesse sentido, a qualidade de vida … Ler mais
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nessa segunda-feira (2) o bloqueio no Brasil do acesso à plataforma X, antigo Twitter, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A decisão do ministro foi ratificada também na segunda pela Primeira Turma do tribunal. O presidente do colegiado, Miguel Matos, leu nota … Ler mais
O Palácio do Planalto apoiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender o X no Brasil, mas fontes do governo federal ouvidas pela CNN avaliaram que houve “excessos”. A decisão original de Moraes, que tinha determinado que Apple e Google removessem de suas lojas todos os aplicativos de VPN, foi mal … Ler mais
O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, criado para ajudar milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, está no centro de uma nova controvérsia. A expectativa de que o programa poderia pagar um 13º salário em 2024 foi frustrada com o recente anúncio do Governo Federal. Este artigo explora os … Ler mais
Marcelo Claure, vice-presidente global da Shein, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo brasileiro irá perder “muita credibilidade” com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em suspender as operações do X no país. Em participação do SemináRIO, promovido pelo Grupo Esfera, no Rio de Janeiro, o executivo disse que … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na … Ler mais
Contas à Vista Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de Contas da União apreciou recentemente esta questão, com grande repercussão midiática, decidindo que, por falta de norma específica a respeito, tais presentes deveriam ser do presidente que os recebeu, e … Ler mais
Tempo suplementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em julgamento virtual, a liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Plenário Virtual do Supremo referendou liminar por unanimidade A … Ler mais
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) anunciou ter sido intimada na manhã de hoje (26) a respeito da decisão judicial que obriga o órgão a conceder licença ambiental a duas fazendas dentro da Estação Ecológica Uruçuí-Una, em Baixa Grande do Ribeiro, sudoeste do estado. O órgão ambiental destaca, … Ler mais
Share Tweet Share Share E-mail O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou recentemente que o valor do Bolsa Família não sofrerá reajuste em 2025. Apesar das expectativas de aumento, o orçamento do próximo ano não contempla uma alteração nos pagamentos do programa. A decisão, anunciada em meio à preparação do Orçamento de 2025, indica … Ler mais
Mais de 280 famílias em situação de vulnerabilidade social em Cáceres (218 km a oeste de Cuiabá), que ocupavam uma área de forma ilegítima, conquistaram a oportunidade de se tornarem proprietários das terras por meio de um acordo, fruto de uma ação de reintegração de posse. Os lotes onde se instalaram pertenciam a uma família … Ler mais