No voto, o ministro defendeu: “A ausência de norma legal específica, aplicável aos Presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal […] afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos Presidentes da República”. Source link
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira para tentar anular investigação sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa do ex-presidente, afirmou que a decisão da Corte de contas, desobrigando o … Ler mais
A decisão da Justiça dos EUA contra o Google pode transformar em um grande desafio financeiro para a Apple. ✨ Conteúdo criado e publicado no: Se o acordo atual com o Google for desfeito, a empresa de Cupertino poderá enfrentar uma perda significativa, estimada entre 4% e 6% de seu lucro. Esse contrato, … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio Cartier recebido de presente por ele, em 2005, foi produzida sob medida para salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das joias sauditas. Para Lula, a posição de ministros da … Ler mais
Escrito en POLÍTICA el 7/8/2024 · 23:12 hs A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite desta quarta-feira (7) que irá recorrer de decisão tomada horas atrás pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da devolução de itens recebidos por presidentes da República durante os seus mandatos. Por maioria, o TCU decidiu horas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7) para tentar arquivar o inquérito sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa … Ler mais
Tudo sobre Google O Google enfrenta uma nova era após uma decisão judicial histórica que classificou a empresa como monopolista, principalmente devido a seus acordos de exclusividade com fabricantes de dispositivos como Apple e Samsung. A sentença, que pode resultar em mudanças profundas no mercado de buscas e tecnologia, abre caminho para uma maior competição, … Ler mais
Veja três dicas: Não conseguiu acessar imagens do Orkut com Google Fotos? Tutoriais para produtos ilícitos: Testes expõem falhas de segurança na IA da Meta O Google foi acusado de monopólio no mercado de busca pelo governo dos EUA. Entre as ações anticompetitivas estavam o pagamento á Apple e à Samsung para que as fabricantes … Ler mais