AGU defende no STF a revisão do Marco Civil da Internet
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, uma manifestação pela revisão do […]
defende
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários – Tecnologia – CartaCapital
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, defendeu ao Supremo Tribunal Federal que as redes sociais sejam responsabilizadas
AGU pede para discutir Marco Civil da Internet no STF e defende responsabilização de plataformas | Política
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu
AGU defende rever responsabilização de plataformas no Marco Civil da Internet
Advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Na sua manifestação nas ações que analisam a constitucionalidade do art.19
AGU defende no STF possibilidade de responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que
AGU defende revisão de entendimento que pode beneficiar Bolsonar
Fotos: Divulgação/Reprodução Contribua usando o Google A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a
Macaé defende investigação de denúncias de assédio no ministério com ‘ampla defesa’ – Política – CartaCapital
A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), defendeu uma investigação com rigor e amplo direito de defesa acerca
Em Fórum Internacional, Governo do Pará defende integridade e diversificação na produção agropecuária
Governador Helder Barbalho destaca, em Cuiabá, processo de rastreabilidade paraense como ferramenta de controle e preservação ambiental Por Leonardo Nunes
Ministro do TCU defende responsabilidade fiscal
Continua após publicidade Augusto Nardes (/) Continua após publicidade No momento em que o governo federal enfrenta pressões para cortar gastos,
Jair Bolsonaro defende anistia para os presos de 8 de janeiro
Por Flavio Pereira | 9 de setembro de 2024 Ex-presidente discursou no ato realizado sábado, 7 de Setembro, na avenida