Sem acordo sobre emendas, governo pede ao STF prorrogação de prazo para ajustes em lei complementarÓrgãos de Controle
Advogado-geral da União ressalta ganhos da Nova Lei de Licitações e destaca papel central da advocacia pública — Advocacia-Geral da UniãoÓrgãos de Controle
Congresso da Califórnia adota lei para regular empresas de inteligência artificial generativaNotícias
PF cumpre seis mandados contra desvio de recursos públicos da Lei Aldir Blanc em Teresina e FlorianoÓrgãos de Controle
OpenAI apoia projeto de lei da Califórnia sobre a identificação de conteúdo gerado por IA, segundo relatório — TradingView NewsNotícias
Ambientalistas cobram “lei do mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos – Rádio CâmaraÓrgãos de Controle
Em manifestação ao STF, AGU defende invalidação de lei que restringe ‘saidinhas’ de presosÓrgãos de Controle
Lei restritiva para inteligência artificial pode comprometer competitividade, afirma senador – Noticias R7Notícias
Limites à proposta de consensualidade na apreciação da constitucionalidade da Lei 14.701Órgãos de Controle
Congresso Nacional deve alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e elaborar proposta para cumprir acordos entre poderes por mais transparência em emendasÓrgãos de Controle
Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da LeiÓrgãos de Controle
Congresso Nacional deve alterar Lei de Diretrizes Orçamentária e elaborar proposta para cumprir acordos entre poderes por mais transparência em emendasÓrgãos de Controle
Anthropic diz que os benefícios do projeto de lei de IA da Califórnia provavelmente superam os custos — TradingView NewsNotícias
Projeto de ciclismo apoiado pela Lei de Incentivo trabalha na base e formou equipe pentacampeã brasileiraGoverno