O Congresso do estado da Califórnia aprovou na quarta-feira uma lei para regular os modelos de inteligência artificial (IA) generativa, apesar da oposição de empresas que temem que a nova legislação trave os avanços desta tecnologia. “Estou orgulhoso da diversidade da coalizão que apoiou este projeto de lei, uma coalizão que acredita profundamente … Ler mais
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu seis mandados de busca e apreensão durante a Operação “Front Stage”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), que visa combater crimes contra Administração Pública e crimes de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais … Ler mais
A startup de inteligência artificial OpenAI, responsável pelo chatbot ChatGPT, supostamente apoia um novo projeto de lei que propõe a identificação de conteúdo gerado por IA. O diretor de estratégia da OpenAI, Jason Kwon, manifestou apoio ao projeto de lei AB 3211, que exigiria marcas d’água nos metadados de fotos, vídeos e clipes de áudio … Ler mais
Proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, pretende ampliar para 20 milhões de famílias beneficiadas até dezembro de 2025. Distribuidores poderão aderir ao esforço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26) projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de … Ler mais
Ambientalistas cobram “lei do mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos Entidades de aposentados pedem mudanças na Previdência e aumento da aposentadoria CGU informa que vai começar auditoria dos recursos usados no Rio Grande do Sul Em audiência pública na Câmara, a Controladoria-Geral da União anunciou que começará a fase de auditoria dos recursos … Ler mais
Relator de ações que questionam norma aprovada pelo Congresso, o ministro Edson Fachin pediu à Advocacia-Geral da União que se posicionasse sobre o tema. Jorge Messias, advogado-geral da União. Daniel Estevão / AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (21), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a invalidação da restrição às … Ler mais
Senador Marcos Pontes (PL-SP) articula proposta para regulação da IA segura, mas menos restritiva Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília 26/08/2024 – 02h00 (Atualizado em 26/08/2024 – 02h00) Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Edilson Rodrigues/Agência Senado O vice-presidente da comissão temporária que discute a regulação da IA (inteligência artificial), senador Marcos Pontes (PL-SP), defende que … Ler mais
A investigação do TCU sobre uso da Lei Rouanet em… | VEJA Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês Continua após publicidade O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e o presidente Lula na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em Itaquera, São Paulo (Ricardo Stuckert/PR) Continua após publicidade O TCU mandou notificar, … Ler mais
Opinião O Supremo Tribunal Federal João Mangabeira advertiu há mais de meio século deixa a desejar “em pontos excepcionalmente nobres de suas manifestações, na salvaguarda das instituições republicanas em seus princípios, em sua mecânica, nos direitos subjetivos” [1]. Gustavo Lima/STJ É a situação que se vivencia na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
Mais de 280 famílias em situação de vulnerabilidade social em Cáceres (218 km a oeste de Cuiabá), que ocupavam uma área de forma ilegítima, conquistaram a oportunidade de se tornarem proprietários das terras por meio de um acordo, fruto de uma ação de reintegração de posse. Os lotes onde se instalaram pertenciam a uma família … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais
Califórnia avança com lei sobre IA que divide gigantes tecnológicas e políticos Criadora do ChatGPT manifestou-se contra o modelo garantindo que corre o risco de afastar os inovadores. A Califórnia está a avançar num projeto de lei para regular modelos de inteligência artificial (IA) generativa, apesar da oposição de empresas e autoridades norte-americanas, que … Ler mais
A Califórnia está a avançar com um projeto de lei para regular modelos de inteligência artificial (IA) generativa, apesar da oposição de empresas e autoridades norte-americanas, que temem que a regulamentação sufoque esta tecnologia emergente. A OpenAI, criadora do ChatGPT, manifestou-se contra o texto, garantindo que corre o risco de afastar os inovadores do Estado … Ler mais
Os benefícios do projeto de lei revisado da Califórnia que busca regulamentar como a inteligência artificial é desenvolvida e implantada no estado provavelmente superam os custos, disse a Anthropic na quinta-feira. A Anthropic, sediada em San Francisco, é rival da OpenAI, fabricante do ChatGPT, e é apoiada pela Amazon AMZN e pela Alphabet GOOG. O … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade da lei que restringiu a saída temporária de presos. São as saidinhas que eram previstas em datas como Dia das Mães e Natal, e que acabaram depois da aprovação de lei pelo Congresso Nacional em abril. Na época, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou para invalidar as restrições da as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”. O órgão enviou o documento, nesta quinta-feira (22), a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa pedidos de ação de inconstitucionalidade. O Congresso Nacional aprovou em 2024 uma lei que retira o direito de … Ler mais
Baseada em Ribeirão Preto, Equipe Terra de Ciclismo atende jovens de 14 a 18 anos O próximo grande nome do ciclismo brasileiro pode vir de Ribeirão Preto. É no município paulista que opera a Associação Terra de Ciclismo e o projeto Equipe Terra de Ciclismo, que trabalha na lapidação de novos talentos para a modalidade. … Ler mais
Executivo alega que a regulação da desconsideração da personalidade é contra o interesse público e traria insegurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. O veto foi … Ler mais
Nova lei que exclui o BPC da renda familiar no Cadastro Único: Entenda as mudanças e impactos O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para a inclusão social no Brasil, utilizada para identificar e caracterizar famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos programas sociais. Recentemente, uma nova lei trouxe mudanças significativas ao … Ler mais