A operação ocorre emconjunto entre a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB). A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (24), 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos das suas funções na 4ª fase da Operação Overclean, que investiga um grupo … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (10) para uma série de compromissos oficiais ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. A programação inclui a inauguração da nova Casa do Trabalhador na Estação Pituaçu e o lançamento do programa Seja Pro+ Trabalho e Emprego, na sede da Federação das … Ler mais
Plataformas populares de inteligência artificial operam amplamente no Brasil sem cumprir exigências básicas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os casos mais flagrantes, as ferramentas sequer publicam em português as suas respectivas políticas de privacidade, o que é uma exigência da legislação nacional. Do ChatGPT ao Copilot e Grok, esses … Ler mais
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que atua na área de internet via satélite, cumpriu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acesso à rede social X no Brasil. O cumprimento foi confirmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao informar que todos os 224.458 acessos no país foram bloqueados, em … Ler mais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu, nesta sexta-feira (30), a proibição imposta à Meta de usar dados pessoais para treinar sua inteligência artificial. Clique aqui para ler a íntegra do Despacho. No início de julho, a Autoridade havia expedido medida preventiva suspendendo o uso de dados pessoais para treinamento da IA generativa … Ler mais
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu seis mandados de busca e apreensão durante a Operação “Front Stage”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), que visa combater crimes contra Administração Pública e crimes de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais … Ler mais
Vanderlan Cardoso questiona quem vai arcar com o prejuízo de clubes de tiros afetados por projeto O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou nesta 3ª feira (27.ago.2024) que o governo descumpre um acordo envolvendo o PDL (projeto de decreto legislativo) das armas, do qual é o relator. O ponto em questão é o trecho que permite … Ler mais
… O Parlamento surgiu na Inglaterra no século 13, como reação dos lordes (senhores de terras) e do clero às contínuas taxações do Rei para custear os gastos da corte. Assim foi elaborada a Carta Magna, em 1215, com o Parlamento até hoje sendo chamado de Câmara dos Lordes. Sua função era vigiar os gastos … Ler mais
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (21) mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de terem invadido o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), responsável pelos pagamentos do governo federal. Na ação, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária em Minas Gerais, na … Ler mais