Advocacia-Geral da União defende multa para usuários que burlarem o bloqueio ao X
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Jorge Messias, defende que a multa foi uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o…
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Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo…
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Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o X – Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários…
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O advogado-geral da União, Jorge Messias 13 de setembro de 2024 | 20:00 AGU diz que multa a usuários que…
Com a aproximação das eleições de 2024, é importante lembrar que o voto no Brasil é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados entre 18 e…
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Gustavo Moreno – STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desbloqueou…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que…
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