O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo … Ler mais
A partir da próxima semana, as populações dos municípios de Santa Cecília e Barra de Santana, na região do Agreste paraibano, passarão a contar com uma obra que vai facilitar a locomoção na estrada vicinal e encurtar a distância entre as duas cidades, reduzindo também o tempo do percurso e fomentando o desenvolvimento socioeconômico. Trata-se … Ler mais
A obra “Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais” (Editora GZ 222p.), foi escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas (Rosas Advogados). O livro propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial e de seu atual arcabouço normativo, com o objetivo de estabelecer uma abordagem regulatória ética para … Ler mais
O Tribunal de Contas da União aprovou a contratação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para o gerenciamento das obras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A construção do prédio, que fica próximo aos tribunais superiores, em Brasília, está em andamento há 16 anos e sem previsão de entrega. Nesse … Ler mais
Por Amanda Oliveira (SEDUC) 30/08/2024 22h57 O Governo do Pará segue com seu trabalho de entregar creches por todo o estado, por meio do programa “Creches Por Todo o Pará”. Nesta sexta-feira, 30, em agenda no município de Marabá, sudeste paraense, a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, esteve no espaço que vai receber uma unidade … Ler mais
O perímetro urbano receberá um quilômetro de asfalto novo Uma força-tarefa do governo de Rondônia, formada por equipes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) reiniciou as obras de pavimentação asfáltica no distrito de Vila Marcão, em Alta Floresta d’Oeste, na quinta-feira (15). De acordo com o gerente regional do DER-RO na … Ler mais