Quando o motorista é parado numa blitz da Lei Seca, a grande dúvida costuma ser: é melhor soprar ou recusar o bafômetro? Do ponto de vista jurídico, soprar ou recusar gera consequências diferentes na forma de provar a infração, mas, em regra, as penalidades administrativas previstas em lei são muito semelhantes: tanto o teste positivo … Ler mais
Recorrer de multa por não soprar o bafômetro significa contestar, dentro do processo administrativo de trânsito, uma autuação normalmente baseada no art. 165-A do CTB (recusa ao teste/procedimento de verificação de álcool), buscando o cancelamento da multa e, muitas vezes, também do processo de suspensão da CNH que costuma acompanhar essa infração. Na prática, o … Ler mais
recusar-se a soprar o bafômetro pode gerar multa de R$ 2.934,70 . Essa é uma das dúvidas mais comuns entre motoristas que são abordados em blitz da Lei Seca ou operações de trânsito. Embora a Constituição Federal assegure o direito ao silêncio e à não autoincriminação, a recusa ao teste do bafômetro é considerada infração … Ler mais