Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para combater crimes contra o meio ambiente no país. Entre suas atribuições, está contribuir para a responsabilidade…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira (18/09), o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com o objetivo de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende a fixação de cotas para pessoas com síndrome de Down…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituíram uma resolução conjunta para dar maior rapidez e humanização aos…
Partes tentam conciliação sobre a participação do governo federal na administração da companhia; Eletronuclear deve entrar no acordo A AGU (Advocacia Geral da União) e…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, que também preside Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR),…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16/09), na Justiça Federal do Pará, com uma…
Publicado em 16/09/2024 00h00 Atualizado em 16/09/2024 19h49 Advogado-Geral da União Ministro Jorge Messias Advogado-Geral da União Reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio…
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Jorge Messias, defende que a multa foi uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o…
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