STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia. Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na … Ler mais

Tribunal de Contas da União livra Lula de devolver relógio e abre brecha para ajudar Bolsonaro

Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2024 Decisão é resultado de voto conjunto da ala bolsonarista do tribunal, alinhado aos interesses do ex-presidente da República. (Foto: Agência Senado) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Capitaneado pela ala bolsonarista da Corte, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (7) livrar … Ler mais

Tribunal de Contas da União autoriza Lula a ficar com relógio de luxo avaliado em R$60 mil

O relógio é fabricado com ouro branco 16 quilates e prata de 750 quilates. Um modelo semelhante é vendido no mercado por cerca de R$59 mil.  Lula sempre enfatizou ter deixado o governo com 11 contêineres cheios de objetos, afirmando ter sido o governante brasileiro que mais recebeu presentes na história. Em 2016, no entanto, … Ler mais

Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa

O tic tac da disputa entre a Eletrobras (ELET3) e o governo federal foi pausado. Pelos próximos 45 dias, o relógio do acordo sobre a participação da União na empresa ficará parado graças a uma determinação do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atendeu a um pedido feito pelas partes. “Tendo … Ler mais

Bolsonaro vai usar decisão do Tribunal de Contas da União para pedir o arquivamento do inquérito das joias no Supremo

Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7) para tentar arquivar o inquérito sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa … Ler mais

Lula pode ficar com relógio que ganhou de presente no primeiro mandato, decide Tribunal de Contas da União

Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa ser devolvido. Lula recebeu o presente durante seu primeiro mandato, do governo da França em 2005, em uma viagem a Paris. Feito … Ler mais

Lei de Inteligência Artificial da União Europeia será implantada por fases

Em 1º de agosto, a Lei de Inteligência Artificial da UE entrou em vigor, estabelecendo regras rígidas sobre o uso de IA para reconhecimento facial, criando salvaguardas para sistemas de IA de uso geral e protegendo os direitos do consumidor de enviar reclamações e solicitar explicações significativas sobre decisões tomadas com sistemas de IA de … Ler mais