É possível recorrer de uma autuação de bafômetro utilizando argumentos formais, materiais e constitucionais, desde que haja algum vício no auto de infração, no procedimento do teste ou na própria operação de fiscalização. Não se trata de “legalizar” a combinação de álcool e direção – que é gravíssima e coloca vidas em risco –, mas … Read more
Enquanto entidades do setor produtivo projetam crise e caos com o fim da jornada 6×1 no mercado de trabalho, dados de um estudo inédito realizado pela consultoria econômica Germinal revelam o oposto: criação de empregos, ganhos de produtividade, redução de desigualdade, aumento no PIB e efeito multiplicador de consumo estão entre os impactos positivos mapeados … Read more
Enquanto entidades do setor produtivo projetam crise e caos com o fim da jornada 6×1 no mercado de trabalho, dados de um estudo inédito realizado pela consultoria econômica Germinal revelam o oposto: criação de empregos, ganhos de produtividade, redução de desigualdade, aumento no PIB e efeito multiplicador de consumo estão entre os impactos positivos mapeados … Read more
Bill Morgan dá evidências para apoiar a narrativa de descentralização do XRP. Grayscale, Bitwise e Franklin Templeton consideram o XRP um ativo descentralizado. O status claro do XRP é uma razão para o aumento da adoção da criptomoeda. O fundador e CEO da Cyber Capital, Justin Bons, afirmou que o XRP é centralizado e autorizado … Read more
Se você está pensando em preparar uma defesa da Lei Seca, o primeiro passo é se informar sobre o que diz a lei. Veja nesse artigo como ganhar sua defesa da Lei Seca. Quem é notificado sobre a multa e começa imediatamente a preparar a sua defesa já tem a primeira desvantagem. O órgão de … Read more
Ao contrário do que se pensa, existem muitos argumentos contra a Lei Seca, que podem ser utilizados na defesa para evitar as penalidades previstas no Código de Trânsito. Para não correr o risco de indeferimento, 3 erros comuns devem ser evitados. Além disso, para formular uma linha de argumentação consistente, é fundamental embasar a defesa na … Read more
Argumentos que podem ser aplicados na defesa de multa de trânsito em qualquer caso são aqueles relacionados ao prazo expirado da notificação de multa, aplicação de multa por órgão que não tem competência para tal e erros formais no preenchimento da multa, entre outros. Podemos citar ainda bafômetros sem aferição e cerificado do Inmetro e … Read more
Como eu havia previsto em vídeo aqui publicado, o Ministério Público Eleitoral impugnou o registro de candidatura de Biné Figueiredo e apresentou ao juiz os seguintes problemas na vida do candidato: PROBLEMA 01 – NA FILIAÇÃO PARTIDIÁRIA O Ministério Público Eleitoral diz na ação que Biné Figueiredo quando filiou-se ao Partido União do Povo, no … Read more
