O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a interpretação sobre a duração dos mandatos de diretores de agências reguladoras. O caso concreto versava sobre a nomeação de Carlos Baigorri, atual presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2022, o tribunal havia referendado uma medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar … Ler mais
As aulas vão ocorrer nos campi Porto Alegre e Alvorada do IFRS, destinadas prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os cursos com inscrições abertas são “Auxiliar de Serviços Diversos” e “Pintor Industrial”. Estão abertas, de 03 a 16 de setembro de 2024, as inscrições para os cursos gratuitos do Programa Autonomia e … Ler mais
Plínio Valério defende que projeto vá à votação mesmo que seja para ser derrotado O relator do projeto para dar autonomia financeira ao BC (Banco Central), Plínio Valério (PSDB-AM), diz acreditar que será difícil chegar a um acordo com o governo sobre os pontos travados do texto. Afirma, no entanto, querer que a proposta seja … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 26/08/2024 – 17:01 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal … Ler mais
Share Tweet Share Share E-mail O governo federal anunciou uma nova linha de crédito destinada aos beneficiários do Bolsa Família, com valores que podem chegar até R$ 6 mil. Diferente das ofertas anteriores, este novo modelo de empréstimo apresenta critérios mais rigorosos, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo entre as famílias inscritas no Cadastro … Ler mais
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) é uma das instituições parceiras do Programa Autonomia e Renda Petrobras. O convênio foi formalizado neste mês de agosto e prevê a oferta de três cursos de formação inicial e continuada (FIC). As qualificações serão gratuitas, voltadas para a atuação no … Ler mais
Projeto seria votado em comissão do Senado nesta 4ª (14.ago); fica para próxima sessão presencial Articuladores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram nesta 4ª feira (14.ago.2024) adiar a votação do projeto para dar autonomia financeira e orçamentária ao BC (Banco Central). O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que será … Ler mais
Redação GPS Lira critica decisão de Dino sobre “Emendas Pix” e defende autonomia do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou duramente, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino , que limitou a execução das chamadas “emendas Pix” — emendas orçamentárias que transferem recursos … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou duramente, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que limitou a execução das chamadas “emendas Pix” — emendas orçamentárias que transferem recursos diretamente a estados, Distrito Federal e municípios. Segundo Lira, a decisão monocrática de Dino não pode … Ler mais