A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) ampliou para 2.500 as vagas dos programas Cuidar de Quem Cuida e MS Supera. As decisões foram publicadas nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Conforme o Decreto nº 16.702, o número de beneficiários do Cuidar de Quem Cuida será definido anualmente, … Ler mais
Para o ministro, a CGU “tem se mostrado diligente”, no cumprimento das decisões do STF e não há dano na prorrogação do prazo. Na decisão, o ministro diz ainda que a manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) e um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) enviados ao processo que está em curso no … Ler mais
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais relevantes do Brasil, oferecendo suporte financeiro a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Este programa visa garantir um nível básico de dignidade, impactando positivamente na saúde, educação e bem-estar das famílias brasileiras. A seguir, vamos explorar em detalhes o funcionamento do Bolsa Família e … Ler mais
Um projeto de raio-X do programa social Bolsa Família identificou 64 benefícios com indícios de irregularidades no município de Matões do Norte, no Maranhão. Dentre eles, 55 benefícios estão sendo recebidos por empresários e um outro estaria sendo destinado a uma pessoa que já morreu. Além disso, outros 7 benefícios estão vinculados a famílias menores … Ler mais
O limite é de 40 pontos na CNH para condutores que não cometeram infrações gravíssimas. Caso o condutor cometa uma infração gravíssima, o limite é reduzido para 30 pontos. Em caso de duas infrações no período de 12 meses, o limite é reduzido para 20 pontos. Apenas motoristas com CNH que exerce atividade remunerada continuarão … Ler mais