Foto: © Lula Marques | Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento … Ler mais
STF: emendas reduzem papel do Poder Executivo/Foto: Agência Brasil/ Marcelo Camargo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. … Ler mais
Transparência necessária Emenda permite que deputados e senadores destinem repasses individuais ao Orçamento da União sem necessidade de indicação de programas e celebração de convênios Publicado em 7 de agosto de 2024 às 20:59 2min de leitura O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. … Ler mais
Musk abre novo processo contra OpenAI (crédito: Freepik) O empresário Elon Musk entrou, nesta segunda-feira, 5, com um novo processo contra a OpenAI, startup especializada em Inteligência Artificial (IA) responsável pelo ChatGPT. O bilionário, que participou da fundação da empresa, alega ter sido enganado pelos outros sócios, sendo induzido a acreditar que estava investindo em … Ler mais
Inteligência Artificial Os Estados-membros têm até 2 de agosto de 2025 para designar as autoridades nacionais responsáveis pela implementação desta legislação e supervisão do seu cumprimento. Canva A legislação da União Europeia (UE) sobre inteligência artificial entrou em vigor no primeiro dia de agosto, mas a maior parte da sua aplicação só vai começar a … Ler mais