O edital possui oito anexos, com declarações que devem ser preenchidas e entregues em um envelope, junto com a documentação A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou o edital n° 11/2024 com uma nova lista de convocação do concurso público para o provimento de cargos do quadro efetivo da instituição. Desta vez, … Ler mais
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Cleber BarbosaDa Redação O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, viajou até São Luís (MA), no 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). O encontro, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), teve o propósito de aprimorar o sistema … Ler mais
Por Victoria Azevedo, Indiana Tomazelli, Julia Chaib e Catia Seabra (Folhapress) — Deputados e senadores rejeitaram uma MP (medida provisória) enviada pelo governo Lula (PT) que abre um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão ao Judiciário, numa resposta à decisão da noite desta quarta-feira (14) do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). A … Ler mais
O Poder360 apurou que a votação da Comissão Mista de Orçamento é uma retaliação às decisões do Supremo sobre emendas impositivas A CMO (Comissão Mista de Orçamento), do Congresso, votou pela rejeição nesta 4ª feira (14.ago.2024) da MP (Medida Provisória) que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para recompor o orçamento de órgãos do … Ler mais
14/08/2024 – 22:12 Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão reuniu-se na noite desta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) votou contra o parecer do relator, deputado Cabo … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um pedido para que fosse barrado o uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, para confeccionar atos processuais e fundamentar decisões. Segundo o órgão, já há regulamentação sobre o tema em resolução do próprio CNJ e não existem indícios de má utilização da ferramenta no Judiciário. … Ler mais
Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Poder Judiciário fora dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário fixada para este ano. A corte de contas determinou ao Executivo … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/08/2024 – 19:35 O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), por meio de nota, que não determinou ao governo federal que fizesse uma recomposição de valores de forma retroativa ou uma emissão de crédito extraordinário para cumprir a … Ler mais
Homenagem aconteceu durante a posse de novos servidores do corpo pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Pleno do TJAC O desembargador Samoel Evangelista, atual corregedor-geral da Justiça, foi homenageado por seus pares na manhã desta sexta-feira, 09, dia em que completa 22 anos como magistrado de 2º grau do TJAC. A … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou, nesta sexta-feira (9/8), o Edital EDT-GP-472024, que dispõe sobre a convocação de 28 candidatos e candidatas, aprovados e classificados, no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O documento foi assinado pelo … Ler mais
Nem mesmo em outros campos de conhecimento ou de utilização variada dos recursos de IA, já se tem uma necessária e esperada regulamentação, quanto mais no delicado terreno da área jurídica, em que o uso da tecnologia exige maior segurança, dado que lidará com questões não só complexas, mas que exigem refinado acerto e confiabilidade. … Ler mais