O fortalecimento do diálogo social e as soluções pacíficas para conflitos trabalhistas foram o foco do seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”, realizado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O evento contou com a participação de Raúl David Ramos Martín, … Ler mais
No próximo dia 26 de setembro de 2024, será realizado o Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública, promovido pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, presidida por Fabiana Augusta, associada da ANAFE, em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho e o Centro de Mediação e Arbitragem com a Advocacia Pública. O evento … Ler mais
Em reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, nesta quinta-feira (29/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiram dar início a processo de conciliação para resolver as divergências em torno do terreno desapropriado pela prefeitura carioca para … Ler mais
Novo guichê O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vai decidir, proximamente, se está dentro das incumbências do Tribunal de Contas da União mediar acordos e renegociações de contratos entre concessionárias e o governo federal. TCU criou secretaria para mediar relação entre setores público e privado Fachin é o relator da arguição … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) vem buscando apoio político e institucional para enfrentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a SecexConsenso, área de mediação de conflitos criada para arbitrar disputas entre o governo e o setor privado. Impetrada pelo Novo, a ADPF pede … Ler mais
O Centro de Mediação do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem a sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), ganhará uma ampla defesa na mais alta corte do país. O Ministério Público junto ao TCU, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas … Ler mais