O Brasil acaba de receber o reconhecimento como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa global dedicada à erradicação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da escravidão moderna e do tráfico de pessoas. Esse reconhecimento destaca o compromisso do Governo Federal com a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pela Agenda 2030 da … Ler mais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), promoveu, nessa sexta-feira (23), o Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. O evento, que aconteceu no Auditório … Ler mais
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) rastreou e mandou destruir os ovos para incubação vindos da granja no Rio Grande do Sul que registrou focos de gripe aviária. Segundo a pasta, os ovos tinham sido destinados a incubatórios no próprio Estado, no Paraná e em Minas Gerais. Na última sexta-feira, 16, o ministério confirmou … Ler mais
Foi divulgado, nesta sexta-feira, 16 de maio, o resultado da nova pactuação de vagas do Mulheres Mil para o ano de 2025. No total, são mais de 28,9 mil vagas distribuídas em todas as regiões do Brasil para a qualificação profissional gratuita de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa é executado pelo Ministério … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) um grupo de representantes da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat). O encontro teve como pauta central o “Tema 1389”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou pessoas … Ler mais
Está em busca de uma oportunidade de emprego? O posto da Casa do Trabalhador, que funciona até sexta-feira (9) no estacionamento do Ministério do Trabalho e Emprego na Esplanada dos Ministérios em Brasília está oferecendo mais de 700 oportunidades em todo o Distrito Federal. Os salários chegam até R$ 4.000,00 nas vagas oferecidas pelo Sistema … Ler mais
Em comemoração ao mês do Trabalhador, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizará a Semana do Trabalhador entre os dias 13 e 15 de maio, no Shopping Salvador Norte. O evento, que acontecerá no piso L1 do shopping, das 10h às 22h, tem como objetivo levar serviços e informações essenciais aos … Ler mais
A valorização do trabalho e o fortalecimento da economia popular são destaques da programação da Semana do Trabalho, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com diversos parceiros em Brasília. Em meio às atividades, uma das novidades anunciadas foi o lançamento de uma nova linha de crédito voltada aos microempreendedores individuais (MEI), com previsão de … Ler mais
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de março, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa demostram que o Brasil criou 654.503 postos de trabalho com carteira assinada no acumulado de janeiro a março deste ano. Somente em março, foram 71.576 novas vagas, fazendo … Ler mais
Notícias EDUCAÇÃO SUPERIOR Para concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil, candidatos podem se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior Publicado em 29/04/2025 14h18 Atualizado em 29/04/2025 15h13 De acordo com o Edital nº 7/2025, o resultado com a ordem … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quarta-feira (23/4) a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), destacando a importância da realização da II Conferência Nacional do Trabalho como um espaço de diálogo social tripartite e paritário, com a participação de trabalhadores, empregadores e governo. Para o ministro, essa composição … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lança nesta quarta-feira (23) a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. O evento será realizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar empregadores e a sociedade sobre a importância do … Ler mais
Neste 22 de abril, data em que se comemora o Dia da Amizade entre Brasil e Chile, celebrando as relações diplomáticas entre os dois países, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a titular da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação da República do Chile, Aisen Etcheverry, assinaram um Memorando de Entendimento sobre … Ler mais
Agência Assembleia O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (19), na TV Assembleia, destacou o trabalho do Ministério Público do Estado em favor da causa animal. Com uma programação ampla de debates, painéis e palestras acerca do tema, o MPMA realizou em São Luís, nesta semana, um evento que reuniu membros e … Ler mais
O Ministério do Turismo, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), lançou nesta quinta-feira (17.04) edital para a contratação de consultoria especializada com o objetivo de apoiar estudos, levantamentos e a sistematização de dados voltados à elaboração de um diagnóstico sobre o Turismo de Observação de Aves … Ler mais
A preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), foi tema de reunião entre o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, e o secretário extraordinário para a COP-30, Valter Correia da Silva, na quinta-feira (10), em Brasília (DF). … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (10) para uma série de compromissos oficiais ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. A programação inclui a inauguração da nova Casa do Trabalhador na Estação Pituaçu e o lançamento do programa Seja Pro+ Trabalho e Emprego, na sede da Federação das … Ler mais
Na próxima segunda-feira (7), o Ministério das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego irão apresentar dados do 3° Relatório de Transparência Salarial e de Critério Remuneratórios. O evento acontece às 14h, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais do Youtube de ambas as pastas. O relatório irá apresentar um balanço completo dos … Ler mais
NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS – FGTS Digital O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a enviar, nesta quinta-feira (03/04/2025), por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, notificações a empregadores com pendências de FGTS (FGTS Digital) a fim de orientá-los sobre a regularização. O empregador deve conferir sua caixa … Ler mais
O programa de Crédito do Trabalhador, em vigor há apenas 13 dias, já movimentou mais de R$ 3,1 bilhões em empréstimos consignados, beneficiando 500.083 trabalhadores. Segundo dados divulgados pela Dataprev e repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram firmados 501.301 contratos, com um valor médio de empréstimo de R$ 6.284,45 por trabalhador. As … Ler mais