Reunião do GT de prezarização do Ministério do Trabalho Foi realizada nesta quarta, 9, no Ministério do Trabalho, uma primeira reunião do Grupo de Trabalho Tripartite Paritário criado pela Portaria MTE 680 de 9 de maio de 2025, que busca “diagnosticar, avaliar normas infralegais trabalhistas e propor medidas sobre o trabalho de instalação e manutenção … Ler mais
O Programa SEJA PRO+ foi lançado nesta terça-feira (8) no Rio Grande do Sul, com o anúncio da abertura de 1.750 vagas gratuitas em cursos voltados à conclusão do ensino básico e à qualificação profissional de jovens entre 18 e 29 anos. As oportunidades serão oferecidas em 11 municípios gaúchos. A cerimônia de lançamento foi … Ler mais
Foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de julho, a portaria que autoriza um novo concurso Ministério da Defesa. A nova seleção para a pasta contará com 148 vagas para o quadro de professores. Veja a distribuição: Fundação Osório professor do ensino básico, técnico e tecnológico: 15 vagas. Comando do Exército professor … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta segunda-feira (7) o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho por meio da garantia da isonomia salarial. A publicação destaca 15 cláusulas firmadas em acordos e convenções coletivas registrados no Sistema Mediador … Ler mais
. Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial [English text] A Inteligência Artificial (IA) representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento em direção a um futuro mais equitativo, promovendo a inovação, aumentando a produtividade, avançando práticas sustentáveis e melhorando a vida das pessoas em todo o planeta de maneira concreta. … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta sexta-feira (4) do 1º Feirão de Empregos de Hortolândia, no interior de São Paulo. Promovido pela prefeitura local, o evento reuniu cerca de 60 empresas e agências de emprego do município e da região, com a oferta de pelo menos 3 mil vagas para os … Ler mais
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º/07), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado. A matéria, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. Com a ratificação, o Brasil oficializa sua adesão … Ler mais
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, que tem como titular o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, participou, no dia 27 de junho, do III Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União (SSPU), realizado no auditório da entidade. O evento reuniu servidores municipais, lideranças … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram nesta quarta-feira (2) uma nova plataforma que reúne indicadores de diversas fontes sobre o mercado de trabalho no Brasil, com o objetivo de fornecer informações essenciais para a tomada de decisões em políticas públicas. A plataforma, intitulada “Painel de Indicadores … Ler mais
O edital do novo concurso Ministério da Saúde foi publicado na noite de segunda-feira, 30 de junho. A oferta total é de 319 vagas para cargos dos níveis, técnico e superior, por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025. Os salários são de até R$13 mil. ► Baixe o edital completo aqui! As oportunidades … Ler mais
A Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial da União, estabelece parâmetros para o emprego de ferramentas de IA de forma legal. Foto: PF/Divulgação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta segunda-feira (30) o uso de tecnologias de informação, incluindo inteligência artificial (IA), em investigações criminais conduzidas por órgãos de segurança pública em … Ler mais
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança e saúde no trabalho, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs), realizou sua 25ª reunião nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), em Brasília. Durante o encontro, foi aprovado o novo Anexo III da NR-35 (Trabalho em … Ler mais
Com o objetivo de abordar conceitos fundamentais, aplicações práticas, desafios éticos e regulatórios do uso de inteligência artificial (IA) e implicações para profissionais do setor cultural, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult) lança, nesta quarta-feira (25), o curso gratuito de Inteligência Artificial e Cultura. A formação foi desenvolvida … Ler mais
Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de … Ler mais
Lisboa (Portugal) – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou da reunião dos Pontos Focais para o Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada nesta terça-feira (17), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Lisboa. O encontro técnico antecede a 16ª Reunião … Ler mais
Teve início nesta quarta-feira (12) o Seminário Nacional Compartilha SINE, que apresenta os resultados do projeto SINE em Transformação, fruto de uma cooperação técnica entre o Brasil e a França voltada à modernização das agências do Sistema Público de Emprego. O evento reúne representantes de estados e municípios conveniados à Rede SINE, coordenado pelo Ministério … Ler mais
O Ministério da Saúde vai ofertar 3.500 bolsas para ampliar o número de profissionais especialistas com foco nas regiões mais desassistidas do país. A medida, que visa incentivar a atuação de médicos especialistas no SUS, faz parte do programa Agora Tem Especialistas voltado à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O anúncio … Ler mais
Fiscalização aconteceu durante cinco dias. MPT / Divulgação O Ministério Trabalho e Emprego interditou parte de um frigorífico da JBS/Seara em Seberi, no norte do RS. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (06) pelo Ministério Público do Trabalho que realizou uma fiscalização desde segunda-feira (2). Os fiscais flagraram gestantes no oitavo mês de gestação atuando … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta sexta-feira (data), em Brasília, o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, e a secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União (DPU), Mariana Queiroz, para tratar do fortalecimento da cooperação entre as duas instituições no enfrentamento ao trabalho análogo … Ler mais
Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou ações de fiscalização entre os dias 12 e 16 de maio, que resultaram no afastamento de 15 adolescentes de situações de trabalho infantil em municípios … Ler mais