O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta sexta-feira (5) em São Paulo de encontro com engenheiros e engenheiras no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Marinho destacou o desafio dos sindicatos para negociar, de resgatar a capacidade de se sustentar e ser um motor de mobilização da sua representação. Segundo … Ler mais
A fiscalização dos auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, identificou que devem ser feitas correções de segurança na obra da ponte, para não expor os trabalhadores a riscos, pois a obra é executada sobre a Baía de Guaratuba. A empresa responsável pela obra, … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros. O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem indícios de dois tipos de práticas criminosas. Em um dos … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta terça-feira (2) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o Projeto de Lei Complementar 152/2025. De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o projeto trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, propondo um novo marco legal … Ler mais
O SEJA PRO+ Trabalho e Emprego foi lançado no dia 28 de agosto no Pará, com a oferta de 2.400 vagas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante. Inicialmente, a ação será implementada em 12 municípios: Ananindeua, Altamira, Belém, Barcarena, Bragança, Castanhal, Icoaraci, Marabá, Paragominas, Santarém e Santa Izabel. O evento de lançamento, … Ler mais
A coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do MTE, Dercylete Lisboa Loureiro, participou nesta terça-feira (26) do 9º Simpósio Internacional “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). A auditora, que participou do painel “Experiências Globais na Regulamentação da Inteligência Artificial”, comentou sobre os impactos da inteligência … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu o direito ao emprego formal e condenou os ataques à CLT ao participar nesta sexta-feira (22) da abertura da 27ª Conferência Nacional dos Bancários no Anhembi em São Paulo. O ministro criticou a pejotização irrestrita e a terceirização, em voga atualmente no mercado de trabalho. “Nós … Ler mais
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta sexta-feira (22) a nova versão do Manual do Sistema Mediador, que orienta o uso da plataforma responsável pelo registro de convenções, acordos coletivos e termos aditivos, além da solicitação de mediações coletivas de trabalho. A atualização tem como objetivo … Ler mais
A professora Dora Kaufman, da PUC-SP, defendeu que a IA é um sistema original, mas não criativo: “A inovação continua sendo atributo humano”, afirmou ela ‒ Foto: Filipe Alcântara Abrindo a programação da tarde do segundo dia do 1º Seminário Gestão de Riscos e Controle Interno, a professora Dora Kaufman, do Programa de Tecnologias da … Ler mais
Brasília, 20/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na terça-feira (19), do seminário Política Externa Feminista Inclusiva: Perspectivas e Desafios para a América Latina, no Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O encontro foi uma iniciativa do Observatório de Política Externa Feminista Inclusiva (Opefi). A secretária Nacional de Direitos Digitais, Lílian … Ler mais
O Ministério Público do Piauí (MPPI) promoveu, nesta segunda-feira, 18 de agosto, a palestra “EstagIAs: Quatro ferramentas essenciais para um trabalho mais eficiente e responsável”, em alusão ao Dia Nacional do Estagiário. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou, nesta quinta-feira (8), um dos armazéns do complexo industrial, localizado no município de Rio Grande (RS). A medida foi adotada após inspeção realizada por auditores-fiscais do trabalho, que identificaram risco de novos desabamentos na estrutura. O acidente ocorreu dia 6 de agosto, quando parte do telhado do … Ler mais
O Brasil tem articulado ações para enfrentar os impactos das tecnologias emergentes, com destaque para as propostas de regulação das plataformas digitais, em debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. O objetivo é conter crimes digitais, responsabilizar plataformas por conteúdos que incitam violência ou desinformação, e mitigar os efeitos de algoritmos opacos, que … Ler mais
Detalhes Categoria: Notícias Publicado: 31 Julho 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SE/MTE nº 1.271, que designa os membros da Comissão Executiva Nacional (CEN) da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). A comissão terá a responsabilidade … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, divulgará nesta segunda-feira (4), às 14h30, os dados do emprego formal referentes ao mês de junho de 2025, durante coletiva à imprensa no edifício-sede do MTE, em Brasília (DF). A apresentação contará com a presença da subsecretária de Estudos do Trabalho, Paula Montagner, e equipe técnica, que … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (30), na cidade de George, na África do Sul, a Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20. O encontro reúne ministros, representantes de organismos internacionais, parceiros sociais e especialistas para debater soluções concretas para os desafios atuais do mundo do trabalho. Na abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz … Ler mais
Captadores de vagas e atendentes das agências públicas de emprego de Mato Grosso do Sul participaram, na última terça-feira (22), de uma capacitação voltada ao enfrentamento da discriminação na contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A ação integra o Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade no Trabalho, iniciativa do Ministério do … Ler mais
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu arquivar, no dia 18 de julho, o inquérito civil que investigava um possível caso de estelionato envolvendo o colégio particular Gemini, localizado em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A investigação foi aberta em abril após pais e responsáveis de alunos denunciarem a cobrança de rematrículas … Ler mais
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta sexta-feira, 11 de julho, a consulta de vagas para o segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, os interessados podem conferir a quantidade de vagas ofertadas, os cursos e as instituições que participam do processo seletivo. Nesta … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), afastou 59 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em São Luís (MA) durante o primeiro semestre de 2025. Entre os casos identificados, estavam 17 crianças com até 11 anos de idade. As ações de fiscalização, conduzidas por auditores-fiscais … Ler mais