O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, em reunião realizada nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o compromisso do governo com a meta de déficit zero neste ano e relatou que irá revisar a projeção de arrecadação com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após entrada … Ler mais
Advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Na sua manifestação nas ações que analisam a constitucionalidade do art.19 do Marco Civil da Internet (MCI), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a revisão da responsabilização das plataformas, dizendo que a atual interpretação do artigo 19 do MCI mostra-se insuficiente para proteger direitos fundamentais previstos … Ler mais
A fim de reduzir os riscos de fraude, o governo deve rever alguns critérios de concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que atualmente conta com a ajuda de atestados enviados online via Atestmed. A medida deve constar no anexo de revisão de gastos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e … Ler mais