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Após mais de três horas, terminou a reunião — seguida por um almoço — entre autoridades dos três Poderes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. O objetivo do encontro, que reuniu a cúpula do Congresso, representantes do Executivo e os onze ministros da Corte é tentar chegar a um acordo sobre as emendas parlamentares. … Ler mais
Nesta segunda-feira, dia 19 de agosto de 2024, os cidadãos de 508 municípios nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Roraima e Amazonas, enfrentando emergência ou calamidade pública, poderão movimentar antecipadamente suas parcelas de agosto dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás. Essa ação beneficia mais de 720 mil famílias com um investimento de … Ler mais
20 de agosto de 2024 – 16:54 Isabella Campos – Ascom Casa Civil – texto Thiago Gaspar – fotos Investindo em melhores condições de trabalho na área da educação, o Governo do Ceará entregou, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), 2.259 notebooks para … Ler mais
Depois de cinco meses de negociação com o governo federal, os servidores das agências reguladoras aprovaram, em assembleia histórica realizada na tarde desta terça-feira (20), a última proposta de reajuste apresentada pelo governo na negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Com o aceite da proposta, a expectativa é … Ler mais
O pedido de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família está suspenso desde setembro de 2023, por medida do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso também se aplica aos empréstimos consignados da Caixa Econômica Federal, que anteriormente utilizavam o nome de Caixa Auxílio Consignado. Leia também A medida busca proteger os beneficiários do endividamento, uma vez que se … Ler mais
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda Imagem: Suamy Beydoun – 28.fev.2024/Estadão Conteúdo O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará em breve novas medidas para elevar a receita, mas alertou que elas serão em menor intensidade do que as adotadas … Ler mais
Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais – Refis ICMS Bahia 2024 – é válido até o dia 5 de novembro O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no … Ler mais
Foto: Roberta Aline/MDS O Governo de Pernambuco deu início, na última segunda-feira (19), ao pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa contempla, ao todo, 909.893 pessoas. O investimento total feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, será de R$ 136.483.950,00. Referente … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo vem fazendo um trabalho para colocar as contas públicas em ordem, revisando despesas e ampliando as receitas para ancorar as expectativas, e que isso estará contemplado na peça orçamentária de 2025. “Vamos cumprir o cronograma de entregar a lei orçamentária semana que vem, … Ler mais
Em comunicado enviado ao Unacon Sindical e a outras entidades representativas nesta segunda-feira, 19 de agosto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou o encerramento das negociações com as carreiras dos servidores federais no âmbito das mesas específicas e temporárias. No e-mail, a Pasta estabelece a próxima sexta-feira, 23 de … Ler mais
O programa Bolsa Família é um importante instrumento do Governo Federal para minimizar as desigualdades sociais no país. Com as parcelas mensais, a equipe de assistência social assegura a subsistência de cidadãos que possuem renda per capita de até R$ 218,00. continua depois da publicidade Para ser contemplado com o benefício, é necessário estar inscrito … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias. Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a … Ler mais
Equipamentos foram instalados na região da 25 de Março, Praça da República e Cena Aberta de Uso de Drogas Governo de SP implementa projeto-piloto com totens de segurança no centro da capital O estado de São Paulo deu início neste mês de agosto a um projeto-piloto … Ler mais
O Bolsa Família é um programa crucial do governo federal que visa amparar famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Este programa desempenha um papel vital, garantindo uma renda básica e facilitando o acesso a serviços essenciais. Em 2024, o Bolsa Família continua a ser um dos principais pilares das políticas sociais no … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública propôs uma série de medidas com o objetivo de combater o tráfico de drogas, o crime organizado e a superlotação de presídios, mas as iniciativas podem ter o efeito contrário e agravar ainda mais os problemas na segurança pública no país. Para especialistas ouvidos pela reportagem, a consequência … Ler mais
Liminar de Dino que suspende as transferências segue em vigor, mas recursos serão liberados com critérios de rastreabilidade e transparência Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta 3ª feira (20.ago.2024) e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios … Ler mais
O Governo do Estado entregou, em um ano e oito meses de gestão do governador Rafael Fonteles, mais de R$ 30 milhões em obras para Parnaíba. Cerca de 20, dessas, já foram concluídas e entregues à população, além de 31 intervenções que estão em andamento. Os investimentos são em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade, saúde, … Ler mais
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES O governo federal tem se acovardado no enfrentamento às facções criminosas que avançam no Brasil e também tem falhado em prestar apoio financeiro e de inteligência para os estados atuarem na segurança pública. Caiado diz que segurança de Goiás aposta em integração com estados vizinhos A crítica à gestão … Ler mais
Nesta segunda-feira, dia 19, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de agosto para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Estes auxílios são fundamentais para muitas famílias brasileiras, proporcionando apoio financeiro essencial em meio a desafios econômicos. O Auxílio Gás é um … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (20) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem todas as condições de cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano caso o Congresso Nacional aprove a compensação para a desoneração da folha de pagamento para setores da … Ler mais