A Jusfy, startup especializada em tecnologia jurídica, alcançou um valuation de US$ 30 milhões após uma rodada de investimentos pré-Series A. O aporte foi liderado pela MAYA Capital, com participação da SaaSholic, Norte Ventures, FJLabs e Legal Tech Fund, este último investindo pela primeira vez em uma lawtech brasileira. O valor captado será direcionado para … Ler mais
O ministro se referia à chamada “tese do século”, uma discussão travada no Judiciário na qual as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo de PIS/Cofins, contribuições federais, reduzindo, portanto, a arrecadação da União. Em 2021, o STF decidiu que a União deveria devolver os valores pagos … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11), que o governo já elaborou a primeira versão de um plano de atuação para a Autoridade Climática, que deve ser criada a partir de uma medida provisória. A ministra não deu detalhes do documento. No entanto, afirmou que terá diretrizes que envolvem a participação … Ler mais
Conflito de interesses O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (11/9), por unanimidade, uma minuta de projeto de lei para proibir que servidores do órgão atuem como advogados privados. O texto será enviado à Câmara dos Deputados para que a casa legislativa avalie a proposta. Bruno Dantas disse em … Ler mais
Opinião No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de Tribunal de Contas, podendo, todavia, realizar a representação judicial da Corte exclusivamente nos casos em … Ler mais
Auditoria busca verificar se agência tem cumprido as atribuições normativas e regulatórias Brasília|Do R7, com informações do TCU 15/08/2024 – 07h15 (Atualizado em 15/08/2024 – 08h27) Auditoria acontece depois de acidente de Vinhedo Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará uma auditoria para verificar as atribuições e ações da Anac (Agência … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) atua diretamente na correta execução das políticas públicas específicas para os povos originários com a produção ativa de trabalhos, já finalizados ou em execução, que reafirmam o compromisso com a questão indígena. Entre elas, o Subsistema de Saúde Indígena, o Distrito Sanitário Especial Yanomami, a proteção territorial da Funai e … Ler mais
09/08/2024 às 14h45min – Atualizada em 09/08/2024 às 14h45min Programação começa na próxima segunda-feira (12), com certificação ao término das atividades REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA Cursos serão ofertados de 12 a 30 de agosto presencialmente na unidade de Uberlândia I Foto: Divulgação A Faculdade Anhanguera está com inscrições abertas para 14 cursos gratuitos em várias … Ler mais