A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo que o governo federal emita créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, exclusivamente para o combate às queimadas que afetam o país. “Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada neste domingo (15), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No texto, Dino fala em “fazer … Ler mais
A nove dias do discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ministro Flávio Dino elevou o patamar da intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental. Autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Fez isso em pleno domingo, contra parecer técnico da área … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula (PT) a abrir um crédito extraordinário para ser usado no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão, tomada neste domingo 15, permite ao governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre a questão. ““Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá … Ler mais
15 de setembro de 2024, 21:37 h Compartilhe no BlueskyCompartilhe no Threads Apoie o 247Siga-nos no Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – Para o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a decisão do … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Ministro do STF afirmou que a crise climática provocada pelas queimadas é semelhante à devastação do Rio Grande do Sul provocada pelas enchentes 15 set 2024 – 16h38 (atualizado às 17h01) Floresta Nacional de Brasília foi uma das regiões devastadas pelos incêndios que se espalham pelo País. Foto: DW / Deutsche Welle O ministro Flávio … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. A autorização possibilita … Ler mais
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 16:51 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. + BC dos EUA … Ler mais
Uma determinação deste domingo (15) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autoriza que o governo federal abra créditos extraordinários para o combate de queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a decisão, os gastos do governo com essa finalidade não devem entrar no cálculo das regras de meta fiscal. A autorização … Ler mais
Apesar dos alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o impacto nas contas públicas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo (15), o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final do ano. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender … Ler mais
Os termos do parecer da consultoria do ministério foram incluídos na manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) enviada ao ministro para subsidiar a decisão de Dino que libera créditos extraordinários dentro do Orçamento de 2024. “O impacto sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e dívida pública pode ser considerável, especialmente se as … Ler mais
BRASIL AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê ‘efeitos fiscais relevantes’ Publicado em 14 de setembro de 2024 às 17:45 Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF A Advocacia-Geral da … Ler mais
Ministro diz que país deve combater “pandemia de incêndios” e ordena convocação de mais bombeiros. Governo vai editar medida provisória para liberar R$ 500 milhões.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, alegou nesta terça-feira (10/9) que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e comunicou medidas para o enfrentamento às queimadas no país. A decisão do ministro confere ao governo federal o dever de convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios que assolam o país. O número de agentes deve ser definido pelo Ministério da Justiça. Esses brigadistas serão enviados … Ler mais