O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da … Ler mais
Setembro quente Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/9), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate imediato assim que identificadas, com convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional. O contingente será definido pelo Ministério … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o Pantanal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 60% do território nacional está coberto pela fumaça proveniente das queimadas. O ministro deu cinco … Ler mais
Mutirão de forças de segurança nos 20 municípios que concentram os incêndios. Ministro citou dados levantados pela AGU (Advocacia-Geral da União) que apontam que 85% dos focos de incêndios do país estão em 20 cidades. Ele determinou que Polícia Federal, Força Nacional e polícias civis nos estados façam mutirão para investigar e combater as causas … Ler mais
0 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito dos planos do governo para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O despacho foi feito no último dia 3 e as respostas deverão ser apresentadas em audiência com a AGU … Ler mais
O Ministério da Saúde deu início ao período de submissão de propostas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que devem ser enviadas até o dia 23 de setembro. O processo está sujeito a um novo regulamento, a Portaria GM/MS nº 4.472/2024. Com base nela, diversas instituições públicas, como Fiocruz e Butantan, publicaram ao menos … Ler mais
https://www.novojornal.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Dino-prorroga-prazo-para-CGU-apresentar-relatorio-sobre-emendas.mp3 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados … Ler mais
Ao dar mais 72 horas para que a Controladoria-Geral da União analise municípios que receberam emendas, o ministro do Supremo, Flávio Dino, foi claro: há obstáculos ao integral cumprimento da decisão que declarou inconstitucional o orçamento secreto. Dino atendeu a um pedido do executivo e prorrogou o prazo para que a CGU apresente o resultado … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 04/09/2024 – 11:59 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 4, que ainda vê obstáculos ao integral cumprimento da decisão que declarou inconstitucional o orçamento secreto. Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ele citou a identificação dos autores das emendas de relator … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados … Ler mais
A avaliação de Dino consta em decisão desta quarta-feira, na qual ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 72 horas para a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório sobre os dez municípios que mais receberam emendas, proporcionalmente pelo número de habitantes. A elaboração desse relatório foi uma das … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados … Ler mais
Para o ministro, a CGU “tem se mostrado diligente”, no cumprimento das decisões do STF e não há dano na prorrogação do prazo. Na decisão, o ministro diz ainda que a manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) e um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) enviados ao processo que está em curso no … Ler mais
Foto: Andressa Anholete/STF/Arquivo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) 03 de setembro de 2024 | 20:06 Dino cobra da AGU informações sobre combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal … Ler mais
Em despacho assinado nesta terça-feira (3), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito dos planos do governo para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. De acordo com o documento, as respostas deverão ser apresentadas em audiência com a … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que o governo federal mobilize, em 15 dias, efetivo e estrutura para combater as queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A decisão deixa claro que a União deve mobilizar as Forças Armadas, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a … Ler mais
Thamirys Andrade – 27/08/2024 15h48 | atualizado em 27/08/2024 16h51 Ministro Flavio Dino Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de forças de segurança para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. A ordem do magistrado ocorre … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, … Ler mais