Avançou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, a apreciação de ação que defende a inconstitucionalidade da lei que cria o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do RS, aprovada em abril e promulgada em maio pela Assembleia Legislativa. Com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou a legislação como inconstitucional, é aguardado, … Ler mais
Nesta terça-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que declara o Programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul inconstitucional. De acordo com o chefe da AGU, Jorge Messias, a Lei Estadual 16.128, promulgada em maio de 2024, adentra indevidamente na seara de competência da … Ler mais
O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares da reserva atuam como monitores. As outras 23 (13 estaduais e 10 municipais) participaram do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado pelo governo federal. Source … Ler mais
Um parecer enviado ontem pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) frustra as expectativas em torno da lei que regulamenta e amplia as escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. No documento, informa o jornal O Globo, Messias sustenta que o texto, aprovado em abril pela Assembleia Legislativa, é inconstitucional. A manifestação da Advocacia-geral … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais
O evento acontece nos dias 14,15 e 16 de agosto, das 08h às 17h, no Palacete Provincial O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, anunciou a programação do Seminário de Carnaval das Escolas de Samba de Manaus 2025. O evento acontece ao longo de três dias consecutivos, de 14 … Ler mais
A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça-feira 13 ao Supremo Tribunal Federal um parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Centro dos Professores do Estado do Rio … Ler mais
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) deu um importante passo na tarde desta segunda-feira, 12, ao realizar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas Serafim da Silva Salgado, Marina Vicente Gomes e Heloísa Mourão Marques, todas localizadas na região da Baixada, em Rio Branco. A iniciativa faz parte de um esforço … Ler mais
EDUCAÇÃO!Policiais aposentados desenvolverão projetos educativos sobre “direitos e deveres do cidadão” e civismo. Ensino deve ser baseado em princípios como “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, além do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. O desembargador Figueiredo Gonçalves determinou, na terça-feira, 6, a suspensão da lei … Ler mais