Projeto de proteção à maternidade de servidoras públicas estaduais é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Com a decisão, o Governo do Estado e a Seasic protagonizam um marco histórico ao institucionalizar a equidade de direitos às mães biológicas e adotivas O Projeto de Lei Complementar 28/2024, que garante proteção à maternidade de servidoras estaduais … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Poder Executivo sobre o risco de não atingir a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula (PT) no exercício financeiro de 2024, de déficit fiscal zero (receitas iguais às despesas). A Corte de Contas avaliou os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União referentes … Ler mais
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 56 vagas de emprego disponíveis em 25 áreas de atuação nesta quarta-feira (18). As empresas oferecem oportunidades para trabalhadores com níveis fundamental, médio e superior, com e sem experiência. Os interessados devem enviar o código da vaga para o e-mail curriculopatararaquara@gmail.com ou procurar pelo … Ler mais
O Governo de São Paulo prepara um projeto de lei para transformar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em um órgão de infraestrutura mais amplo, operando também obras de hidrovias, barragens e desassoreamento. A ideia é que o departamento —hoje responsável pela gestão rodoviária— absorva as obras e serviços que são de competência do … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o … Ler mais
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Estado, frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Espírito Santo. A normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários … Ler mais
No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em … Ler mais
Segundo o IBGE, Paraisópolis possui 19 mil domicílios e enfrenta escassez de empregos. De acordo com um levantamento de 2022 da Rede Nossa São Paulo, o distrito onde a favela está localizada está na 60ª posição no ranking de oferta de empregos formais, com apenas 2,06 vagas para cada 10 moradores em idade ativa. Uma … Ler mais
Inscrições seguem abertas até 26 de setembro. Seleção busca fortalecer o segmento dentro do estado com investimento de até R$ 10 mil em orçamentos de projetos de políticas sociais e estruturais. Por Amanda Ísis Seleção de projetos busca fortalecer a cultura e economia das comunidades de terreiros e povos de matriz africana O Governo do … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para combater crimes contra o meio ambiente no país. Entre suas atribuições, está contribuir para a responsabilidade civil, administrativa e criminal, de maneira integrada, em processos e procedimentos que visem à responsabilização por crimes ambientais. + Ibaneis rebate Lula por suposta crítica a bombeiros do DF; presidente … Ler mais
Com aumento de empresas e comércios abrindo no município, pessoas com deficiência questionam falta de vagas de trabalho. As vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCDs) são oportunidades de trabalho especificamente destinadas a profissionais que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física, sensorial, intelectual ou múltipla. Essas vagas visam garantir a inclusão e … Ler mais
O ex-ministro da Fazenda e diretor de estratégia econômica e relações com o mercado do Banco Safra, Joaquim Levy, reforçou nesta quarta-feira, 18, que a questão fiscal segue sendo um ponto importante para avaliar a solidez do Brasil, mas que esse é um assunto institucional, que não diz respeito apenas a um governo ou outro, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas poderão não ser suficientes para cobrir as despesas, de acordo com o entendimento do tribunal. O texto aprovado adverte … Ler mais
Apesar de a Ubisoft já ter confirmado um novo The Division no passado, parece que agora as coisas realmente estão andando. Em uma nova vaga de emprego, a publisher confirmou com todas as letras que The Division 3 já está em produção e busca desenvolvedores para a próxima sequência da franquia. Imagem: Flow Games/Vinícius Munhoz … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa tem como objetivo combater crimes contra o meio ambiente. De acordo com a Portaria Normativa nº 149, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a intenção é promover … Ler mais
Após o avanço neste ano de agendas como a depreciação “superacelerada”, a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e da Lei da Informática, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) tem como prioridade o lançamento da segunda fase do incentivo à troca de máquinas. A primeira fase da depreciação superacelerada foi … Ler mais
O Sindilegis convida os servidores advogados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião virtual nesta quinta-feira (19), às 14h30. O encontro tem o objetivo de discutir a Comunicação da Presidência do TCU, apresentada ao Plenário na sessão de 11 de setembro, que propõe um … Ler mais
Vagas de emprego na Rumo! A maior operadora privada de ferrovias de carga do Brasil está com oportunidades no Paraná (veja lista no fim da matéria). De acordo com a companhia, “a Rumo oferece uma solução logística segura, competitiva e de baixo carbono para suportar o crescimento do agronegócio brasileiro”. A base de ativos é … Ler mais
O ato veio após movimentos contrários às bets no mundo político. No domingo (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que acionará a PGR (Procuradoria-Geral da República) para tentar tirar do ar sites até que as empresas sejam completamente regulamentadas. A ação de Aziz se soma a um projeto de lei apresentado pelo líder do … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), que é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente, cabendo, também, as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo (art. 1º, da Lei Complementar nº 73/93), emitiu Parecer determinando a demissão de servidor público federal que praticar assédio sexual. A Lei nº 8.112/90, que “dispõe sobre … Ler mais