A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituíram uma resolução conjunta para dar maior rapidez e humanização aos processos judiciais relativos a pedido de pensão por morte em que se busca comprovar a união estável. A resolução, assinada na última terça-feira (10/09), é válida para o Juizado Especial … Ler mais
Por Renato Machado (Folhapress) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país. O petista ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um “oportunismo” de alguns setores que tentam criar confusão … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. Nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida pelo Estadão/Broadcast alerta que o governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal em ações que questionam a reforma da Previdência, de 2019, com um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. Apesar de o … Ler mais
Foi lançado na última segunda-feira, 16, o tão aguardado Cartão MEI, uma nova ferramenta pensada especialmente para os Microempreendedores Individuais. O documento marca um avanço significativo na interação entre o governo e os microempreendedores. Cartão MEI: veja todos os bônus e como solicitar o novo benefício dado pelo governo. Imagem: FDR O objetivo do Cartão … Ler mais
Lula em reunião com chefes dos Três Poderes e outras autoridades nesta terça-feira (17). Foto: Ricardo Stuckert – PR Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de créditos extraordinários fora dos limites fiscais O governo Lula anunciou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 514 milhões de … Ler mais
Da Reutersi Da Reuters https://istoedinheiro.com.br/autor/da-reuters/ 17/09/2024 – 19:40 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta terça-feira uma medida provisória para liberar 514 milhões de reais em crédito extraordinário prioritariamente para o combate aos incêndios florestais espalhados pelo país, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. + Lula sanciona com vetos lei … Ler mais
Em dois deles, a União deverá ser impedida de acionar gatilhos que poderiam reduzir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em R$ 126,5 bilhões. Também foi formada maioria para derrubar o artigo que cria cálculos diferenciados para as alíquotas da contribuição paga por mulheres no regime geral e no regime do serviço público. … Ler mais
O governo assinou uma medida provisória liberando cerca de meio bilhão de reais para combater incêndios e queimadas. Diante da extensão da tragédia, o dinheiro talvez seja pouco e, de qualquer maneira, já chega tarde. Por isso, seu significado é muito mais político, embora, na prática, toda ajuda seja bem-vinda. O dinheiro tinha sido autorizado … Ler mais
O presidente Lula (PT) disse, na tarde desta terça-feira 17, de que ainda não não é possível falar que são criminosos os incêndios que atingem o Brasil, mas que “há indícios fortes” nesse sentido. Lula citou que cenário “cheira a oportunismo” de alguns setores querendo criar confusões no País. “O que queremos é autorização para … Ler mais
Santa Catarina bateu, pela segunda vez consecutiva, o recorde de vagas de emprego anunciadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). O volume total de vagas chegou a 10.234, alcançando a maior marca de 2024. Do total, 9.984 são oportunidades gerais e 250 são exclusivas para pessoas com deficiência. Os candidatos interessados podem se dirigir a … Ler mais
O governo federal deve publicar, ainda nesta terça-feira (17), uma medida provisória (MP) destinando R$ 550 milhões de reais, por meio de crédito extraordinário, para ações de combate aos incêndios nos biomas Pantanal e Amazônia. A medida visa atender as determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que, em decisão na última … Ler mais
Publicado em 17/09/2024 às 16:47 A Light, renomada empresa no setor elétrico do Brasil, está disponibilizando mais de 200 oportunidades de emprego. Dentre essas oportunidades, 20 são especificamente destinadas a pessoas com deficiência (PCDs). A empresa destaca-se pelo compromisso com a inclusão e diversidade, oferecendo um ambiente de trabalho acolhedor e inclusivo. Além disso, os … Ler mais
O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, mais uma medida para beneficiar e fortalecer pequenos negócios: o Cartão MEI, exclusivo para o Microempreendedor Individual. O produto personalizado com nova logomarca será inicialmente oferecido pelo Banco do Brasil, funcionando como cartão de débito e crédito, com plataformas de engajamento e capacitação, além de QR … Ler mais
Foto: ALE-Ascom Em sessão realizada na última segunda-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por 5 votos a 1, indeferir a candidatura do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Jairzinho Lira (MDB), à Prefeitura de Lagoa da Canoa. O processo julgado pelo TRE-AL trata-se de um Recurso Eleitoral – bastante embasado – que diz … Ler mais
Para discutir temas importantes da sociedade, o governador Eduardo Riedel recebeu nesta terça-feira (17) a visita do Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Eles trataram de ações conjuntas e parcerias que podem trazer benefícios diretos aos cidadãos, na área da segurança pública, inclusão e acessibilidade. “É sempre importante a visão do … Ler mais
O Ministério da Fazenda irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas que ainda não pediram autorização para funcionar, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (17). LEIA MAIS: A portaria estabelece que, do próximo mês até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas quota … Ler mais
Se você está fora do mercado de trabalho e quer voltar, a Funsat (Fundação do Trabalho) de Campo Grande está ofertando 2.233 vagas de emprego para 173 profissões, nesta terça-feira (17).
17 de setembro de 2024 – 14:54 #ciência #inovação #pesquisa Antonio Cardoso – Comunicação Institucional – texto Carlos Gibaja – Casa Civil – foto Nacionalmente reconhecido como polo de inovação e centro de formação de pesquisadores nas mais diversas áreas do conhecimento, o … Ler mais
Partes tentam conciliação sobre a participação do governo federal na administração da companhia; Eletronuclear deve entrar no acordo A AGU (Advocacia Geral da União) e a Eletrobras pediram mais 90 dias para as negociações por um acordo sobre o direito de voto na companhia. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques na 2ª feira … Ler mais
Publicado em 17/09/2024 às 20:38 Recentemente, a Arcor, uma renomada fabricante de chocolates, divulgou a abertura de 270 vagas de emprego temporário em sua fábrica em Bragança Paulista no cargo de auxiliar de produção. A iniciativa faz parte da preparação para a temporada de Páscoa do próximo ano e visa atender à crescente demanda durante … Ler mais