Após 30 dias da publicação de nova lei, valores que não foram reclamados por um período superior a 25 anos serão incorporados ao Tesouro Nacional como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento ASSY/Pixabay Atualmente, há cerca de R$ 8,56 bilhões disponíveis no Sistema de Valores a Receber do Banco Central O governo … Ler mais
O juiz eleitoral Marcos Aurélio Plazzi Palis indeferiu hoje (14) o registro de candidatura do ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelus Figueira (União Brasil) para as eleições municipais deste ano em Manacapuru. A decisão, fundamentada em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), torna o político inelegível em decorrência de irregularidades em suas contas. … Ler mais
Passaram pela avenida Ivaldo Veras, no Sambódromo de Macapá, mais de 90 unidades educacionais. Mais de 90 unidades educacionais participaram do desfileO Governo do Estado realizou nesta sexta-feira, 13, o tradicional desfile cívico das escolas estaduais, em celebração a criação do ex-Território Federal do Amapá. A programação ocorreu na avenida Ivaldo Veras, no Sambódromo de … Ler mais
BRASIL AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê ‘efeitos fiscais relevantes’ Publicado em 14 de setembro de 2024 às 17:45 Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF A Advocacia-Geral da … Ler mais
Bilionário retomou ofensiva contra governo australiano após país apresentar projeto de lei de combate à desinformação. Premiê Anthony Albanese diz que Musk precisa entender que “redes sociais têm responsabilidade social”O premiê Anthony Albanese declarou neste sábado (14/09) que as redes sociais têm uma “responsabilidade social” a cumprir, após seu governo ser chamado de “fascista” pelo … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência, para os cofres da União, de R$ 18,35 milhões bloqueados do Twitter/X e da empresa de internet via satélite Starlink em razão das multas por descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social. Como o valor foi suficiente para cobrir as sanções, Moraes ordenou … Ler mais
Com o objetivo de economizar R$3 bilhões até o final deste ano, o Governo Federal está realizando uma revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vem assustando os idosos com mais de 60 anos. Eles temem pelo corte dos seus benefícios. Veja quem poderá perder o auxílio do INSS e como … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator … Ler mais
“Seremos muito duros contra os crimes ambientais”. Rossi disse em entrevista ao RJTV1 que a pessoa responsável pelo crime vai responder judicialmente e terá de recuperar a terra. Parques e comunidades em risco Os incêndios ocorrem próximos a comunidades e em áreas de conservação. Bombeiros combateram chamas, por exemplo, no Parque Estadual da Pedra Branca, … Ler mais
A gestão Lula 3 mostra que não tem dó de gastar dinheiro da Petrobras, nem se importa em dar conta de prejuízos bilionários do passado. Lula acaba de inaugurar no Rio de Janeiro o Complexo de Energias Boaventura, a versão repaginada de uma unidade de processamento de gás da estatal que ele mesmo anunciou 18 anos … Ler mais
Valentina Amaral, de 9 anos, da Escola Estadual Quilombola Professor Davi Miranda dos Santos, ficou encantada com o evento, no Sambódromo de Macapá. Valentina Amaral, de 9 anos, aluna do 6º ano da Escola Estadual Quilombola Professor Davi Miranda dos SantosA Escola Estadual Quilombola Professor Davi Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José … Ler mais
Convocado para uma reunião de emergência assim que se tornaram públicas as acusações de assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, Silvio Almeida chegou ao Palácio do Planalto na quinta-feira, 5, com um conjunto de elementos que, acreditava, poderiam desconstruir as suspeitas de que ele importunou sexualmente a então colega de governo. Ao … Ler mais
O governo federal marcou lançamento na próxima segunda-feira (16) de um cartão para microempreendedores individuais (MEI). O produto poderá ser utilizado como cartão de crédito e débito, com anuidade zero. A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Brasil. A ideia é que posteriormente outros bancos também possam aderir ao cartão MEI. China terá, em … Ler mais
Por determinação do juiz eleitoral Cleiton Luis Chiodi, o candidato a prefeito de Ubaporanga, Gilmar de Assis Rodrigues, teve sua candidatura indeferida.A impugnação do Ministério Público Eleitoral foi proposta com base em duas condenações criminais por decisão transitada em julgado e pela existência de contas do candidato julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, com imputação … Ler mais
Mesmo com percepção geral de melhora em comparação à gestão de Jair Bolsonaro (PL), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê crescer a avaliação negativa em áreas como meio ambiente e segurança pública, de acordo com dados inéditos da última pesquisa Ipec obtidos pelo GLOBO. Para especialistas, os números refletem, por … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer solicitando a rejeição de duas ações contrárias à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As duas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). A AGU foi provocada pelo ministro do … Ler mais
Os idosos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberam uma ótima notícia para o próximo ano: o governo vai liberar o pagamento de um bônus de R$ 1.172. A medida faz parte de uma série de mudanças do programa! Governo anuncia bônus de R$ 1.772 para idosos a partir de 2025; veja como solicitarImagem: FDR … Ler mais
GERADO EM: 13/09/2024 – 14:11 Ministro Moraes transfere R$18,3 mi de X e Starlink para União O ministro Moraes ordenou a transferência de R$18,3 mi do X e da Starlink para a União, desbloqueando suas contas após multas. O X teve R$7,2 mi e a Starlink R$11 mi transferidos. A Starlink contestou o bloqueio, mas … Ler mais
Por Elisângela Soares (SEDUC) 13/09/2024 15h25 O Governo do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reúnem, na próxima segunda-feira, 16, dez mil pessoas da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior, entre profissionais da educação, estudantes, além de pais e responsáveis, para o evento “Educação que cresce, Pará que … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue suspenso no … Ler mais