A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite duas ações que questionam o bloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada em processos apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos dois casos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, considera … Ler mais
Após duas extensas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) dos precatórios do Fundef da rede pública estadual, o Sinteal atualiza a categoria sobre o andamento do processo para pagamento do rateio aos trabalhadores e as trabalhadoras da educação. Estavam presentes nas reuniões, que aconteceram na sede da Seduc, representantes do Sinteal, Seduc e Seplag. Em … Ler mais
Vice-governadora Hana Ghassan e secretários de estado realizaram visita de inspeção e integração das pastas com a obra que vai mudar a realidade urbana no bairro da Sacramenta, em Belém. Por Arthur Sobral (SECOM) 13/09/2024 13h59 A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, acompanhada por secretários estaduais, de diferentes pastas, realizou uma visita detalhada ao Parque … Ler mais
Em meio à estiagem e incêndios que já atingem 58% do território nacional, o Ministério da Fazenda vê a possibilidade de abrir crédito extraordinário fora do limite de gastos para combater queimadas no país. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), 85% dos focos estão na Amazônia e no Pantanal – regiões responsáveis por grande … Ler mais
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS. A modalidade … Ler mais
Por bem ou por mal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na … Ler mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou, nesta sexta-feira (13/9), um Protocolo de Intenções com a prefeitura de Gramado, na Serra. O objetivo é o futuro repasse de valores para a criação e a manutenção de um Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no … Ler mais
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar em um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias. O prazo para que as partes cheguem a um entendimento termina em 21 de setembro, mas a expectativa é que haja uma nova prorrogação de mais 45 dias, a pedido da companhia. … Ler mais
Segundo Moraes, estes serviços devem ser responsáveis por aquilo que auferem frutos econômicos. “Eles devem ser responsáveis pelos conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, e com isso obtêm lucros econômicos”, disse o presidente do TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência para os cofres de União de … Ler mais
Eventual nova etapa seria feita em 2025 e 2026; vice-presidente não confirma se haveria ampliação das atividades contempladas O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 6ª feira (13.set.2024) que o governo trabalha na 2ª fase do programa de depreciação acelerada. Uma eventual implantação da nova etapa se … Ler mais
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo … Ler mais
Relacionadas O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), publicou nesta sexta-feira (13/9), pelo 4º ano consecutivo, o Prêmio Escola Transformação, que busca valorizar práticas inovadoras nas escolas estaduais e incentivar a melhoria da qualidade da educação. Nesta edição, serão distribuídos 400 prêmios com investimentos de R$ 20 milhões para … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação … Ler mais
Segundo um estudo da McKinsey & Company, a adoção de inteligência artificial (IA) nas empresas quase dobrou nos últimos dez meses, com dois terços dos executivos relatando uso regular em pelo menos uma função de negócio nas suas organizações. Além disso, a pesquisa “AI Adoption in Business” da IBM revela que 67% das organizações já … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão … Ler mais
Por Ana Maria Campos — Em meio às obras espalhadas por todo o Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha aposta na construção de novos hospitais para melhorar o atendimento na saúde. O governo está investindo mais de R$ 400 milhões para a criação de três hospitais: Ortopédico do Guará, Regional do Recanto das Emas e … Ler mais
Está sobre a mesa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação final para que o dinheiro esquecido em bancos, que não foram resgatados ainda pelos beneficiários, vá para os cofres do governo. LEIA TAMBÉM:– BC aponta que ainda há R$ 8,5 bilhões ‘esquecidos’ nos bancos– Brasileiros esquecem quase R$ 2 bilhões … Ler mais
Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. … Ler mais
O governo de São Paulo alerta para um golpe utilizando imagem e voz produzidas com inteligência artificial (IA). Em vídeo que circula na internet, golpistas recriaram a voz do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e reproduzem um texto falso que diz que o Procon de São Paulo determinou multa a todas as bandeiras de cartões … Ler mais