Um novo regramento em elaboração, que pode ser publicado em forma de portaria ou decreto, pelo governo federal, a partir do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai alterar procedimentos e criar parâmetros para abordagens policiais, buscas sem mandados judiciais, uso de algemas e utilização de armas de fogo por profissionais da segurança pública. … Ler mais
Além disso, as abordagens policiais também passarão por reformulações: As forças de segurança deverão informar ao cidadão os motivos de uma revista e seus direitos no momento da abordagem. Precisarão também registrar em detalhes os procedimentos adotados. A nova regulamentação Para alinhar essas práticas à legislação atual e a decisões judiciais recentes, o governo reuniu … Ler mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai elaborar um plano de 25 anos para o Brasil. A Estratégia Brasil 2050 será coordenada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, liderado pela ministra Simone Tebet. A conclusão do plano é prevista para julho de 2025. Plano de 25 anos será coordenado pelo Ministério do Planejamento … Ler mais
Recentemente, país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando O governo Lula, … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública submeteu à Casa Civil nesta quarta-feira, 25, uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas que provoquem incêndios florestais. A proposta é de que a pena máxima para esses casos possa chegar a 18 anos de reclusão caso a pessoa que cometeu o crime … Ler mais
O Governo Lula (PT) vai editar uma portaria determinando novas diretrizes para uso da força em abordagens policiais. As regras deverão ser seguidas pelas Polícias Militar e Civil de todo o país, e também se estendem às Guardas Civis Municipais. A proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, defende … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá editar uma portaria com novas diretrizes para o uso da força, que devem ser seguidas pelas polícias militar, civil e guardas municipais em todo o Brasil. As regras estipulam que o uso de armas de fogo será considerado apenas como “último recurso”, limitam as … Ler mais
BRASÍLIA – Dois Estados entre as 27 unidades da federação sinalizaram ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que querem usar verba federal para a aquisição de câmeras corporais para suas polícias. Quatorze deles manifestaram interesse em participar de licitação nacional para a compra desse equipamento. O prazo para aderir ao pregão, previsto para … Ler mais
Procurados por Aos Fatos, os ministérios do Trabalho, do da Fazenda e do Planejamento e Orçamento negaram as alegações; Também não há qualquer medida publicada no Diário Oficial da União que institua o fim do benefício; A equipe econômica estuda revisões que podem alterar, mas não encerrar o pagamento do provento. Não é verdade que … Ler mais
As despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário resultarão em um gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024. Com isso, mesmo prometendo um resultado dentro da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões … Ler mais
Integrantes do governo tentam abafar internamente informações sobre encontro, que não estava nos compromissos oficiais A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o CEO global da Shell, Wael Sawan, em Nova York (EUA), causou mal-estar no governo por ter sido entendida internamente como contrária à “agenda verde” que o petista pretendia levar … Ler mais
A criação da Autoridade Climática para coordenar políticas públicas de combate à crise do clima rachou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que a instituição seja uma espécie de autarquia vinculada à sua própria pasta, o MMA. Lula decidirá sobre Autoridade Climática no … Ler mais
Recentemente, Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto que permite à União elevar sua participação no Fundo de Garantia de Operações (FGO) em até R$ 4,5 bilhões TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Especialistas demonstram preocupação com a deterioração das contas públicas, fazendo comparações com a crise enfrentada em 2015 e 2016 O governo de Luiz … Ler mais
O que está em disputa é o destino da luta contra a extrema direita “Duas luvas da mão esquerda não perfazem um par de luvas. Duas meias verdades não perfazem uma verdade.” Eduard Dekker, aliás, Multatuli (1820/1887), Ideias. O Brasil é um país fascinante, entre outras razões, pelos seus surpreendentes paradoxos. Paradoxos são contradições contraintuitivas. Entre nós, … Ler mais
O governo Lula (PT) se recusa a responder um pedido via Lei de Acesso à Informação com dados completos sobre uma viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano. Houve negativa em três instâncias sobre o local de hospedagem, valores gastos e a fonte dos recursos. Janja foi em … Ler mais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renova sua disposição de empurrar com a barriga o ajuste das contas do Orçamento com as recentes projeções bimestrais de receitas e despesas deste ano, divulgadas na sexta-feira (20). Cercada de descrédito, mais uma vez a administração petista se recusa a conter gastos e insiste na quimera … Ler mais
Antes de liberar recursos nas últimas semanas para o combate aos incêndios que atingem todo o país, o governo federal reduziu os gastos na área durante 2023 e para a dotação inicial de 2024. Um levantamento feito pelo GLOBO no Painel do Orçamento Federal aponta que, no primeiro ano da gestão Lula, as verbas destinadas … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a fornecer informações detalhadas sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, conhecida como Janja, a Nova York (EUA), em março deste ano. A Folha de S. Paulo solicitou dados sobre local de hospedagem, valores gastos e origem dos recursos por meio da Lei de … Ler mais
Governo aprovou projeto para transferir para a União mais de R$ 8 bilhões de “dinheiro esquecido” por brasileiros em bancos A pretexto de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e fingir que respeita a meta fiscal que o mercado já deixou de acreditar faz muito tempo, o governo Lula acaba de … Ler mais
O Governo Lula implementou novas regras para o Bolsa Família, trazendo uma mudança importante para quem consegue um emprego formal. Agora, os beneficiários do programa têm a possibilidade de continuar recebendo parte do auxílio mesmo após conseguir uma vaga no mercado com carteira assinada. Essa medida visa oferecer um suporte adicional durante a transição para … Ler mais