O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, na última terça-feira (6), um pedido formal ao Google e à Apple solicitando o aumento de segurança dos usuários ao acessarem aplicativos de e-mail em dispositivos móveis. Essa iniciativa faz parte do programa Celular Seguro, que visa combater o roubo e furto de celulares. Acessibilidade L … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou na Justiça, na última quinta-feira (8), a suspensão imediata do concurso público para a Guarda Municipal de Itapajé, na região do Vale do Curu cearense. O edital do certame prevê 20 vagas ao todo, sendo 14 para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva. O … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios para as empresas Google e Apple na terça-feira (6) e solicitou que elas aumentem a segurança dos usuários que acessam aplicativos de e-mail pelo celular. Uma das indicações é a inclusão de senhas adicionais e biometria (como impressão digital e Face ID). A pasta quer … Ler mais
Ministério Público também pede que a Corte de Contas adote “total transparência” em processos que versam sobre o mecanismo O MPTCU (Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União) pediu nesta 5ª feira (8.ago.2024) que a Corte de Contas avalie a constitucionalidade e legalidade das emendas Pix, como ficou conhecido o tipo de transferência … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas “emendas pix” – que permitem transferências diretas de parlamentares para municípios sem definição específica do uso do dinheiro. Para Gonet, o sistema gera perda de transparência, de publicidade e de rastreabilidade dos recursos orçamentários federais, além … Ler mais
Relator do marco da inteligência artificial no Senado Federal, Eduardo Gomes (PL-TO) pediu que a tramitação do texto não se misture com o debate sobre fake news e desinformação no Congresso Nacional. O parlamentar participou de evento que abordou o tema nesta segunda-feira (5). “Existe permanentemente esta tentativa de colocar no texto assuntos de legislação … Ler mais